DOE 27/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023

144

ANEXO II (CADASTRO DE RESERVA)

A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº10/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº210, SÉRIE 3, ANO XIV, 19/10/2022, que publicou a Portaria nº346/2022, datada de 17/10/2022, que autorizou a prorrogação da cessão, a partir de 01/01/2023 até 30/06/2023, da servidora LUCIANA MARIA FERREIRA NOGUEIRA, Professor, matrícula n° 137570-1-1, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. Onde se lê : matrícula nº003476-1-2 Leia-se : matrícula nº137570-1-1. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº007/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE CONCEDER VALES-TRANSPORTES , aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de MARÇO de 2023, com base no Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.

José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº007/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2020

I - ESPÉCIE: Terceiro termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa E Estratégia Econômica do Ceará – IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTINA BIANCHI ; V - ENDEREÇO: Rua Andrade Furtado nº 109, apto 1004, bairro Cocó - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, § 5º do Art. 42 e Art.65, inciso II, item b, parágrafo 1º, ambos da Lei 8.666/93; VII- FORO: Foro de Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Alteração das Cláusulas IV (Dos Prazos), e Cláusula VI (Do Valor do Contrato) do contrato nº07/2020 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará de R$ 195.692,96 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 244.616,20 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato permanece em 05 de outubro de 2023, acrescido de 178,36 horas em razão do acréscimo de valor XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais condições do aludido contrato, permanecendo íntegras, firmes e valiosas todas as cláusulas anteriores; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Contratante: Alfredo Jose Pessoa de Oliveira - Diretor Geral do IPECE e Contratada: Christina Bianchi. Walter Correia Lima Filho

ASSESSOR JURIDICO

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº039/2023 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Robson de Oliveira Veras, Regina Tahin Souza Neiva, Pedro José Alves Capibaribe, Maria de Fátima Lima Romero, Fátima Regina Lima Guimarães, Zélia Cavalcante Aguiar, Vanessa Leal Chagas Fernandes, Maria Lúcia Forte Carvalho, Aliete Maria Mascarenhas de Abreu, Gladys Furtado Brasil, Wládia Araújo Miguel, para sob a presidência do primeiro e apoio técnico dos demais membros, para comporem a Comissão de Seleção dos Editais de Chamamento público da Coordenadoria de Inclusão Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.