DOE 27/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 52/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/ HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA . OBJETO: Aquisição de bolsas para coleta de medula óssea in vitro, para suprir o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item, conforme constante no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.756,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.00.1.30, 05942 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Paulo Cezar Pacheco.

Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 62/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HGF CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . OBJETO: Aquisição de nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20211381 e seus anexos, os preceitos do direito púbico, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias a cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza—CE.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 714.000,00 (Setecentos e Quatorze Mil Reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30-2242530. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Danielle Balreira Fontenelle.

Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA - HGF

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 106/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊNCIA LTDA . OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens, conforme conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211697 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 139.449,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.00.1.30 e 05942-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Alexandre César Andrade de Oliveira.

Luciana Maria de Barros Carlos

DIRETORA GERAL DO HEMOCE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 107/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA/HGCC; CONTRATADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTD A; OBJETO: O serviço de Locação de Equipamentos (Gerador de Laser e Ureterorrenoscópio Flexível) com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n°20220738 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.856.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420194.10.302.631.20077.03.3390039.10000.0; 2420194.10.302.631.20077.03.3390039.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e José Oliveira de Souza.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 132/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação o edital do Pregão Eletrônico n° 20211328 SESA/ CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 54.516,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 2420 0214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Felipe Teixeira Sanches.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 144/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20211575 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 282.120,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.631.20171.03.33903200.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Flavio Robson Timbó Silveira.

Adriano Cândido de Castro

SUPERINTENDENTE JURÍDICA