DOE 03/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01050852/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO,Município de Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 142.317,86 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto,CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-José Victor de Freitas Araújo 02-Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00827144/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COSME ALVES DE LIMA,Município de Jaguaribe/CE,inscrita no CNPJ nº07.954.514/0646-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO , inscrita no CNPJ nº45.929.248/0001-70,representado neste ato pelo Sr.(a) LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Pessoa Jurídica de Festividade e Homenagens , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.646,25 (Dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14. 339039.1.50000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA,CONTRATADA-LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES e TESTEMUNHAS 01-Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues 02-Johan Ramos Silveira.Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01003480/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, FORTALEZA/CE, CNPJ Nº07.954.514/0473 – 50,neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº42.299.117/0001-68,Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO FREIRE, pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº00 1/2022, Termo de Participação 20230001 e (COEP) Nº 2023/01956, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias a contar após a ASSINATURA DO CONTRATO. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e Sessenta) dias, após a assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011 8.03.339030.50000.0 - 10266.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 02-MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01049056/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO-ME , inscrita no CNPJ sob nº. 07.759.165/0001-90,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 08, 11, 13, 14, 18, 19, 23, 25, 26, 28 e 35.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da publicação do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 59.296,10 (CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS 01-ANDRÉ MENDONÇA GRANJEIRO 02-MARIA GIZELIA FELINTO INACIO DA SILVA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01049137/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida a Rua Odilon Ferreira Gomes, nº475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ nº07.954.514/003060, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastácio Braga, nº1641, Bairro São Francisco, Município de Itapipoca, CEP:62.500-320, representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se