DOE 03/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº043 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2023

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detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº20230001 FORO: IItapajé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo. VALOR GLOBAL: R$ 101.895,08 (Cento e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.339030.50000.0 – 38550. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA Contratante Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Iran Sousa Lima 2.Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01964374/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida a Rua Odilon Ferreira Gomes, nº475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ nº07.954.514/003060, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº19.612.832/000197, com sede à Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, nº455, Bairro Centro, Município de Uruburetama, CEP:62.650-000, representada neste ato pelo(a) Sra. Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 10 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº20230001 FORO: Itapajé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$ 34.758,00 (Trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.441.20127.06.339030.50000.0 – 38550. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATANTE Claudia Maria Teixeira Braga CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Iran Sousa Lima 2.Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00873820/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA – MMCA, estabelecida a avenida Contorno Sul, nº960, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3296.9829, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0710-65, com o endereço Avenida Contorno Sul, nº960, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº272, Cep: 60.040-160 Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1,2,5,7,8,10,11,12,18,19,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 122.397,60 ( Cento e vinte e dois mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33 9030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01243766/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº: 44.714.654/0001-52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HÉRICA PIRES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de material de limpeza , em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02038 e Termo de Participação nº20230006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.773,85 (Oito mil, setecentos e setenta e três reais e oitrnta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433. 20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA - HÉRICA PIRES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 2 - FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA, Fortaleza 28 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01447655/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Icapuí - CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob N° 11.977.190/0001-18 – FORTALEZA/CE – representado neste ato pela Sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Própria EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, CNPJ: 47.931.822/0001-50 e 07.954.514/0828-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, Lei nº8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº33.486, de 21/02/2020 Cotação Eletrônica - nº2023/04,