DOE 02/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO O|FICIAL DO|ESTADO | SÉRIE|3 ||ANO XV Nº|042 | FORT
DIÁRIA|ALEZA|, 02 DE M|ARÇO DE|2023| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |NOME/ MATRÍCULA|PERÍODO|ROTEIRO|QUAN|T.
VALOR
UNITÁRIO|ACRÉSCIMO|VALOR
TOTAL|AJUDA DE
CUSTO|PASSAGEM|TOTAL| |ANTÔNIO JOSÉ DE PAULO
NETO/ 979335-1-0|30 A 01/09/2022|JAGUARIBE/FORTALEZA/
JAGUARIBE|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 176,49|R$ 176,49| |ALISANDRA SALES
VIANA/ 481407-1-8|30 A 01/09/2022|QUIXADÁ/FORTALEZA/
QUIXADÁ|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 91,49|R$ 91,49| |CARLOS ANTÔNIO SOMBRA
JÚNIOR/ 979394-1-1|30 A 01/09/2022|QUIXADÁ/FORTALEZA/
QUIXADÁ
|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 81,59|R$ 81,59| |FRANCISCO ADALCELIO
BORGES PIMENTA/ 482578-1-X|30 A 01/09/2022|QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA/
QUIXERAMOBIM|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 110,65|R$ 110,65| |DIEGO LÁZARO ALVES
DA SILVA/ 77593912|30 A 01/09/2022|QUIXADÁ/FORTALEZA/
QUIXADÁ
|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 89,79|R$ 89,79| |GUILHERME PIMENTEL
PACÍFICO/ 80122217|30 A 01/09/2022|QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA/
QUIXERAMOBIM|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 109,06|R$ 109,06| |MARIA WIRMA DA COSTA
NASCIMENTO/ 79266310|30 A 01/09/2022|NOVO ORIENTE/
FORTALEZA/CRATEÚS|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 170,60|R$ 170,60| |ANTÔNIO VALDENIR RABELO
DE ARAÚJO/ 12069618|30 A 01/09/2022|CRATEÚS/FORTALEZA/
CRATEÚS|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 186,66|R$ 186,66| |FRANCISCO DAS
CHAGAS PEREIRA DE
ANDRADE/ 9793648X|30 A 01/09/2022|PORANGA/FORTALEZA/
PORANGA|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 184,91|R$ 184,91| |
JOÃO PAULO MOTA
DA SILVA/ 48265235|30 A 01/09/2022|PORANGA/FORTALEZA/
PORANGA|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 184,91|R$ 184,91| |CARLOS DANIEL DOS
SANTOS/ 479456-1-5|30 A 01/09/2022|MILHÃ/FORTALEZA/
MILHÃ|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 120,77|R$ 120,77| |SAYONARA MARIA AZEVEDO
MINEIRO/ 795482-1-9
|30 A 01/09/2022|SENADOR POMPEU/
FORTALEZA/
SENADOR POMPEU|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 120,77|R$ 120,77| |ANTÔNIO RILAKSON
TEOTÔNIO DE
SOUSA/ 48054218|30 A 01/09/2022|TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 158,00|R$ 158,00| |CICERA LIMA DA
SILVA/ 80953747
|30 A 01/09/2022|TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 158,00|R$ 158,00| |FRANCISCO SÉRGIO
BERTOLDO DO
NASCIMENTO/ 15930314|30 A 01/09/2022|IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 264,16|R$ 264,16| |RAFAEL SOUSA
CÉSAR/ 80194412|30 A 01/09/2022|IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 264,16|R$ 264,16| |RICARDO MARCULINO
MARQUES DA SILVA/ 97933928|30 A 01/09/2022|IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 264,16|R$ 264,16| |
CARLOS HENRIQUE SOARES
DA SILVA/ 793257-1-6|30 A 01/09/2022|ICÓ/FORTALEZA/ICÓ|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 177,48|R$ 177,48| |ANTÔNIO ELIVAL
PEREIRA/ 159250-1-9|30 A 01/09/2022|IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 186,12|R$ 186,12| |IRANY VIEIRA DE
SOUSA/ 301403-1-1|30 A 01/09/2022|CRATO/FORTALEZA/
CRATO|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 372,57|R$ 372,57| |DAIANE CUSTÓDIO
PEREIRA/ 794858-1-0|30 A 01/09/2022|POTENGI/FORTALEZA/
CRATO|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 302,06|R$ 302,06| |JOEUDA SANDRA
MAGALHÃES MELO/
120584-1-1|30 A 01/09/2022|JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/JUAZEIRO
DO NORTE|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 378,73|R$ 378,73| |PAULA PATRÍCIA MARQUES
CORDEIRO/ 768592-1-3|30 A 01/09/2022|JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/JUAZEIRO
DO NORTE|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 378,73|R$ 378,73| |SILVANA DO NASCIMENTO
MELO/ 810107-0-6|30 A 01/09/2022|JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/JUAZEIRO
DO NORTE|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 378,73|R$ 378,73| |FÁBIO SARAIVA
VIEIRA/ 30250516|30 A 01/09/2022|
MILAGRES/FORTALEZA/
MILAGRES|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 345,29|R$ 345,29| |
MARIA DO CARMO
BARBOSA ALVES/ 79859915|30 A 01/09/2022|MILAGRES/FORTALEZA/
MILAGRES
|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 345,29|R$ 345,29| |ERICA JANE DE LIMA
ALMEIDA/ 81069522|30 A 01/09/2022|LAVRAS DA
MANGABEIRA/
FORTALEZA/ LAVRAS
DA MANGABEIRA|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 210,43|R$ 210,43| |SANDRA MEIRELLES DE
|30 A 01/09/2022|CRATO/FORTALEZA/
|0|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 0,00|R$ 372,57|R$ 372,57| |AMORIM/ 160435-1-6||CRATO||||
VAL|
OR TOTAL DA|
PORTARIA|
R$8.922,20|

*** *** * PORTARIA Nº0123/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº10893040/2022/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora JESSIKA MARIA BEZERRA MENDONCA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº48258921, lotado(a) no(a) EEMTI PRESIDENTE GEISEL, no município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 03 (tres) anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0185/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº11857633/2022/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 05 de janeiro de 2023 da Portaria nº0615/2022-GAB , datada de 21 de julho de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 03 agosto de 2022 que autorizou o AFASTAMENTO PARA ESTUDOS do(a) servidor(a) FERNANDA MACIEL DE ALMEIDA NOBRE** que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº15978813, lotado(a) no(a) EEMTI Matias Beck, da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01687842/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CREDE 1 – MARACANAÚ, EM FAVOR DA EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA,CAUCAIA CE ,inscrita no CNPJ nº07.954.514/0824-23, neste ato representada por Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: CAUCAIA CE; IV - CONTRATADA: F. W. C. CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-15,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2022, publicado no DOE de 01/07/2022 e de acordo com o processo nº01687842/2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, do contrato 16/2022, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA, ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO PARTE LÓGICA, na EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, conforme orçamento de