DOE 02/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023

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despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 69 (Sessenta e nove) dias, a partir de 08/02/2023 até 17/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE,CONTRATADA-ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. TESTEMUNHAS 01-VINÍCIUS NORBERTO MARINHO 02-FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01917899/2023

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0409-33, com o endereço Estrada Lagoa Encantada, nºs/n, Bairro Iguape, Município AQUIRAZ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Carline Alves; III - ENDEREÇO: Iguape,CE; IV - CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº33.649.381/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Iguape,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2022 publicado no DOE de 28/06/2022 e de acordo com o processo nº01917899/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA, DA COBERTA, DO PISO DO PÁTIO DESCOBERTO, PINTURA DA CAIXA DÁGUA E DA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA, da Escola: INDIGENA JENIPAPO KANINDE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 23/02/2023 até 24/03/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11/01/2023 até 11/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carline Alves CONTRATANTE CLAUDIO MARCOS DE SOUSA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1VALDISIA COSTA SILVA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01466501/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0140- 02, com o endereço RUA CEL ALFREDO MIRANDA, nº252, Bairro LAGOA DOS TAPEBA I, Município de CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO.; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº23.823.846/000127, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jackson Henrique Costa Lima; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº04/2022, oriundo do Convite nº02/2022, publicado no DOE de 14/06/2022, de acordo com o processo nº01466501/2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIOS E SALA DE PROFESSORES, da ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09/02/2023 até 09/04/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09/02/2023 até 09/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATANTE Jackson Henrique Costa Lima CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA 2MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA NETA. Fortaleza 27 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA PROCESSO Nº02251584/2023 - ADITIVO**

LOTE 2/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA CLAUDIA DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: 00351445307 - MATRÍCULA: 22200181032858 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 30/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3,50; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3,39 ( TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato LOTE 3/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA FLAVIA LIMA BRAGA - CPF: 02503928366 - MATRÍCULA: 22200181093784 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 269,79;FRANCISCO GILSILANE DE SOUSA - CPF: 07151673329 - MATRÍCULA: 22200181093792 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 70,50;FRANCISCO LUCAS DA SILVA GOMES - CPF: 06784103300 - MATRÍCULA: 22200181093814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 346,87;JOSE ERIVANDO RODRIGUES SOUSA - CPF: 05746330302 - MATRÍCULA: 22200181093822 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 38,54;MARIA DA CONCEICAO GOMES DE CASTRO - CPF: 88634957349 - MATRÍCULA: 22200181093881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 269,79; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.047,82 ( UM MIL E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 4/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040297 - EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA RIBEIRO . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO MARCOS DA SILVA FAUSTINO - CPF: 04314440309 - MATRÍCULA: 22200181054169 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 13/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação