DOE 02/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
159
| NOME DO SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO | CLASSES/RE SITUAÇÃO ATUAL |
FERENCIAS SITUAÇÃO NOVA |
DATA DA ASCENSÃO |
|---|---|---|---|---|
| PAULO ROBERTO RAULINO DE CASTRO | ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA | F/1 | F/2 | 01/01/2023 |
| PERPETUA MARIA MOURA DOS SANTOS | ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA |
F/1 | F/2 | 01/01/2023 |
| SANDRA MARIA VIDAL MARQUES MOREIRA | ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA | F/1 | F/2 | 01/01/2023 |
| VIVIANE SOUSA MENDES | ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA | F/1 | F/2 | 01/01/2023 |
| FRANCISCO EUGÊNIO MONTENEGRO DA ROCHA | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | F/2 | F/3 | 01/01/2023 |
| ISMENIA MARCIA LINHARES JUSTINO | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | G/1 | G/2 | 01/01/2023 |
| JOSÉ MUCIO MOURA DE ALENCAR | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | G/2 | G/3 | 01/01/2023 |
| ROBERTO NILDON ANDRADE DO VALE | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/1 | H/2 | 01/01/2023 |
| RENATA FIRMEZA SOARES | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/1 | H/2 | 02/01/2023 |
| CRISTIANE LORENZETTI COLLARES | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/2 | H/3 | 01/01/2023 |
| FRANCISCO CASTRO FILHO | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/2 | H/3 | 01/01/2023 |
| JOSÉ DIÓGENES ROCHA SILVA | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/2 | H/3 | 01/01/2023 |
| RAIMUNDO CASTRO DE ANDRADE FILHO | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/2 | H/3 | 01/01/2023 |
| TADEU AGUIAR DA SILVA CAMARA | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/2 | H/3 | 01/01/2023 |
| GUIRLANDA DE FATIMA TAVORA PONTE | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/3 | H/4 | 01/01/2023 |
| LUCÍDIO FERNANDES MAIA | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/3 | H/4 | 01/01/2023 |
| MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA MACHADO | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/3 | H/4 | 01/01/2023 |
| MARIA CORCYRA VASCONCELOS DE SABOYA | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/4 | H/5 | 01/01/2023 |
| RUTH LAGE BEZERRA | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/4 | H/5 | 01/01/2023 |
| EVILÁSIO NUNES PEIXOTO | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | I/1 | I/2 | 01/01/2023 |
| MARIA TAMAR PINHEIRO CARDOSO | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | I/1 | I/2 | 01/01/2023 |
| RITA DE CASSIA HOLLANDA MATOS | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | I/1 | I/2 | 01/01/2023 |
PORTARIA Nº028/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no art.9°, inciso II da Lei n°11.966, de 17 de junho de 1992; art. 25 da Lei n°13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; art. 24 da Lei nº13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; Lei nº16.180 de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar Nº262 de 30 de dezembro de 2021, combinados com os arts. 35 (§§ 1º, 2º e 3º), 36 e 37 do Decreto nº33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO , os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
| NOME DO SERVIDOR | CARGO/FUNÃO | CLASSES/RE | FERENCIAS | DATA DA |
|---|---|---|---|---|
| Ç | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ASCENSÃO | |
| JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA | ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | C/5 | D/1 | 01/01/2023 |
| ASSUNCÃO DE MARIA MAGALHAES OLIMPIO | ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | E/5 | F/1 | 01/01/2023 |
| FABÍOLA PADILHA RORIZ PENNA | ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | H/5 | I/1 | 01/01/2023 |
| RÉGIS DE ALBUQUERQUE SILVA | ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | H/5 | I/1 | 01/01/2023 |
| ANA LÙCIA LIMA GADELHA | ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | H/5 | I/1 | 02/01/2023 |
| FÁBIO AIRES DA SILVA | ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | H/5 | I/1 | 02/01/2023 |
| JOSÉ FABIO SOUSA DIOGO | ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | H/5 | I/1 | 02/01/2023 |
| JOSÉ HUDSON PINHEIRO LOPES | ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | H/5 | I/1 | 05/01/2023 |
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICA TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
| NOME DO SERVIDOR | CARGO/FUNÃO | CLASSES/RE | FERENCIAS | DATA DA |
|---|---|---|---|---|
| Ç | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ASCENSÃO | |
| PEDRO AUGUSTO BARROS LOPES | ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA | B/5 | C/1 | 01/01/2023 |
| FERNANDO JOSE DUARTE RANGEL JUNIOR | ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA | D/5 | E/1 | 01/01/2023 |
| MARIA BETÂNIA ANDRADE BEZERRA | ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA | D/5 | E/1 | 01/01/2023 |
| MARÍLIA PRADO DOS SANTOS | ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA | D/5 | E/1 | 01/01/2023 |
| LEDA MARIA CRUZ FEITOSA | ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA | E/5 | F/1 | 01/01/2023 |
| MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO GUIMARAES | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/5 | I/1 | 01/01/2023 |
| TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/5 | I/1 | 01/01/2023 |
| RICARDO HENRIQUE PINTO RODRIGUES | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/5 | I/1 | 02/01/2023 |
| NOTLIN DE ARAÚJO ALMEIDA | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | H/5 | I/1 | 14/01/2023 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; CONTRATADA: DIOGO F M DA SILVA EIRELI; OBJETO: Aquisição de 01 (uma) licença de uso do software Adobe Creative Cloud; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Cotação Eletrônica da Dispensa de Licitação n° 2022/32536 e na Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.388,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO: 46100002.04.126.211.20837.03.339040.1.500.00.0.2.01 (06906); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023; GESTOR: Manoel Sandoval Fernandes Bastos Júnior, matrícula n.º 30000161; SIGNATÁRIOS: Auler Gomes de Sousa - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Diogo Farias Medeiros da Silva - Representante Legal da CONTRATADA. Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR EDITAL 01/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, CONTRATADO(A): MED CENTER AQUIRAZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA e NUCLEO DE REFERENCIA EM SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA DO CEARÁ LTDA : Prestação de Serviços na área de Assistência Médico-Hospitalar , internamento eletivo e urgência/emergência. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de Credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir