DOE 02/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023

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da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao(a) CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2022.

José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO ESTADO DO CEARÁ – IPECE, no uso de suas atribuições legais, considerando que a Comissão Especial de Licitação da Procuradoria Geral do Estado do Ceará-PGE-CE cumpriu todas as exigências do procedimento do Pregão Eletrônico nº 20220004- IPECE, Licitação nº 02095/2022 - Comprasnet, Processo VIPROC 09682830/2022 – IPECE-CE objetivando a Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com fornecimento e reposição das peças necessárias. Manutenção de 35 aparelhos de ar condicionado realizada mensalmente por um período de 12(doze) meses, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em favor da Empresa PRIME FRESH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 07.678.723/0001-93, com o valor global do contrato de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), já inclusos os impostos locais incidentes, com prazo para execução de 12(doze) meses , de conformidade com as Especificações Técnicas constantes do Termo de Referência e Art.43, Inciso VI , da Lei 8666/93. Fortaleza (CE) 27 de fevereiro de 2023.

Alfredo Jose Pessoa de Oliveira DIRETOR GERAL Chancela: Walter Correia Lima Filho ASJUR

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO ESTADO DO CEARÁ – IPECE, no uso de suas atribuições legais, considerando que a Comissão Especial de Licitação da Procuradoria Geral do Estado do Ceará-PGE-CE cumpriu todas as exigências do procedimento do Pregão Eletrônico nº 20220007-IPECE, Licitação02071/2022-Comprasnet , Processo VIPROC 08806438/2022 – IPECE-CE objetivando a Contratação de serviço de locação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão com fornecimento de equipamentos e insumos, prestação de serviços de suporte e manutenção, com disponibilidade de um sistema de gerenciamento e bilhetagem da solução instalada para um total de 04(quatro) impressoras, por um período de 12(doze) meses, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em favor da Empresa U.M COPIADORA E INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 11.984.609/0001-69, com o valor global do contrato de R$ 43.992,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais), já inclusos os impostos locais incidentes, com prazo para execução de 12(doze) meses , de conformidade com as Especificações Técnicas constantes do Termo de Referência e Art.43, Inciso VI , da Lei 8666/93. Fortaleza (CE) 27 de fevereiro de 2023. Alfredo Jose Pessoa de Oliveira DIRETOR GERAL Chancela: Walter Correia Lima Filho ASJUR

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº041/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº041/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023