DOE 02/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
198
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
| ORD. | NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANA MARIA PEREIRA CRISPIM | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 028.698-10 | A | 34 |
| 2 | ANTONIA FERREIRA LIMA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 000.283-12 | E | 34 |
| 3 | ANTÔNIO HOSANO DA SILVA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 117.117-15 | A | 34 |
| 4 | ELIANE BEZERRA DA SILVA | ATENDENTE DE ENFERMAGEM | 002.648-14 | A | 34 |
| 5 | FRANCISCA VELEIDA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003.206-17 | A | 34 |
| 6 | GORETE DA SILVA VIANA | ATENDENTE DENTAL | 306.758-19 | A | 34 |
| 7 | HELENA ALVES PINTO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 028.645-17 | A | 34 |
| 8 | HUGO TRÉVIA DE OLIVEIRA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 085.334-15 | A | 34 |
| 9 | KLEBER RODRIGUES JÚNIOR | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 028.853-1X | A | 34 |
| 10 | MARIA LAURA DOS SANTOS CAVALCANTE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 000.284-1X | A | 34 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1253523/2023
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 05.340.639/000130, estabelecida à Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, Sala 03 – Centro Apoio II, Bairro Alphaville, Santana do Parnaíba / SP - CEP 06502-160, Tel. (19) 3518-7000 Ramal 7022 - e-mail: [email protected], [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de frota, via internet , para manutenções preventivas e corretivas dos veículos da corporação na rede credenciada da contratada (serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, reboque, componente adaptado ao veículo, acessórios e demais insumos) necessários a manutenção e conservação de veículos pertencentes à frota oficial da Polícia Militar do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 142/2022 da Agência de Modernização da Gestão de Processos do Estado de Alagoas - AMGESP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 24.092.145,24 (Vinte e quatro milhões, noventa e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP Nº 10061.000308/2022-16; Pré-Reserva: 1198519000;Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.521.20261.03.339039.10000.0.3 - Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e a Srª. Renata Nunes Ferreira, Representante da Contratada. Nayara Helena Meireles da Fonseca – CAP QOPM ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº08/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.000066/2023-33, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida, a contar de 10 de maio de 2021, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 215, de 27 de outubro de 2022; RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 7.011,20 (sete mil e onze reais e vinte centavos), em favor do 2º Ten PM RR MILTON PESSOA DA SILVA , Matrícula: 110.036-1-3, referente a diferença de salário do período de 10/05/2021 a 31/12/2021, decorrente de sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº10/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.003323/2022-16, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida, a contar de 12 de fevereiro de 2021, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 216, de 28 de outubro de 2022; RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 9.607,10 (nove mil seiscentos e sete reais e dez centavos), em favor do 2º Ten PM RR JOÃO QUIRINO DA SILVA , Matrícula: 101.071-1-3, referente a dife-rença de salário do período de 12/02/2021 a 31/12/2021, decorrente de sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº11/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.003806/202211, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de Capitão na modalidade requerida, a contar de 17 de junho de 2021, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 189, de 19 de setembro de 2022; RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 17.607,79 (dezessete mil seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos), em favor do Cap. PM RR AURÉLIO LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA , Matrícula: 102.636-1-1, referente a diferença de salário do período de 17/06/2021 a 31/12/2021, decorrente de sua promoção ao posto de Capitão na modalidade requerida. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº12/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.003892/2022-53, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de 1º Tenente, na modalidade requerida, a contar de 17 de junho de 2021, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 189, de 19 de setembro de 2022; RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 12.663,19 (doze mil seiscentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), em favor da 1º Ten PM RR SISSI NEY GOMES DE LIMA , Matrícula: 108.553-1-4, referente a diferença de salário do período de 17/06/2021 a 31/12/2021, decorrente de sua promoção ao posto de 1º Tenente, na modalidade requerida. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Klenio Savyo Nascimento De Sousa – CEL QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.