DOE 01/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
288
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº18/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO ; OBJETO: Estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o repasse de recursos para apoio de ações no setor de Onco-pediatria do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, conforme Plano de Trabalho (MAPP 4571 e 4788), parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº. 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto n°32.872, de 04 de novembro de 2018, e pelas demais disposições legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 300.126,00 (trezentos mil, cento e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.01.335041.10100.1, 24200154.10.302.631.11232.01.335041.10000.0, 24200154.10.3 02.631.11232.01.335041.30100.0, 24200154.10.302.631.11232.01.335041.30000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti E Juliana Deyse Gonçalves Nogueira;
Juliana Gonçalves de Sousa ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220895
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°20220895 - SESA/COSUP, Processo VIPROC Nº01334522/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20220895 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA QTD. |
VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| 1 | CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. 13 |
R$ 293.000,0000 | R$ 3.809.000,00 |
| TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: | R$ 3.809.000,00 |
Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221027
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°20221027 - SESA/COSUP, Processo VIPROC Nº00777609/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20221027 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 2 | CLARA MARIA PEREIRA MARQUES | 10 | R$ 3.490,0000 | R$ 34.900,00 |
| 3 | 9 | R$ 2.500,0000 | R$ 22.500,00 | |
| 4 | LOTUS MEDICAL LTDA | 8 | R$ 2.000,0000 | R$ 16.000,00 |
| 6 | 24 | R$ 1.100,0000 | R$ 26.400,00 | |
| 10 | 16 | R$ 2.300,0000 | R$ 36.800,00 | |
| 7 | LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 9 | R$ 1.069,0500 | R$ 9.621,45 |
| 9 | ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA | 405 | R$ 41,0000 | R$ 16.605,00 |
| TOTAL A | SER REGISTRADO EM ATA: | R$ 162.826,45 |
Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221409
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°20221409 - SESA/COSUP, Processo VIPROC Nº02381001/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20221409 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RENYLAB | 158 | R$ 110,0000 | R$ 17.380,00 |
| 2 | PROC9 INSDUSTRIA QUIMICA EIRELI | 63 | R$ 380,0000 | R$ 23.940,00 |
| 7 | 142 | R$ 38,0000 | R$ 5.396,00 | |
| 9 | 3.236 | R$ 23,9000 | R$ 77.340,40 | |
| 3 | APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP | 170 | R$ 78,4900 | R$ 13.343,30 |
| 5 | CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA | 1.819 | R$ 30,4100 | R$ 55.315,79 |
| 6 | PROMIX COMERCIO HOSPITALAR LTDA | 116 | R$ 84,5000 | R$ 9.802,00 |
| 8 | COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA | 18.024 | R$ 12,0000 | R$ 216.288,00 |
| 10 | FERPEL COMERCIO | 25.000 | R$ 0,0900 | R$ 2.250,00 |
| TOTAL A SE | R REGISTRADO EM ATA: | R$ 421.055,49 |
Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221451
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°20221451 - SESA/COSUP, Processo VIPROC Nº11274164/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20221451 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital: