DOE 01/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023

301

– Manuela Chaves Loureiro Cândido – Perita Criminal

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA Nº0393/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1571/2010-GS , datada de 09 de agosto de 2010 e publicada no DOE de 16 de agosto de 2010, que designou o militar FRANCISCO MACILON BEZERRA** , Subtenente PM - BSP, matricula nº028.242-1-3, para ter execício na Coordenadoria de Defesa Social – CODES/ SSPDS, a partir de 10/02/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0410/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.008109/2022-52, em conformidade com o inciso XI, art. 5º, da Lei Complementar nº98, de 13/06/2011, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 18/10/2022, da Portaria nº1378/2021 , datada de 27/07/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/07/2021, o servidor FRANCISCO ALVES DE PAULA , Delegado, matrícula nº013.087-1-8, lotado na Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, requisitado para prestar serviços junto à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA Nº0411/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.000962/2022-26, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar ROBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO** , Cabo, matrícula nº302.608-1-3, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Coordenaria de Segurança Orgânica e Logística da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 20/07/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EDITAL Nº101/2023 , de 24 de fevereiro de 2023.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista a realização do concurso público para provimento de vagas nos cargos de Escrivão e Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe, regido pelo Edital nº01/2014-SSPDS/SEPLAG, publicado no DOE de 19 de setembro de 2014, e suas retificações, tornam pública a convocação para a realização de avaliação médica, em cumprimento de decisões judiciais. 1. DA AVALIAÇÃO MÉDICA:

1.1. Os candidatos aprovados no Curso de Formação e Treinamento Profissional ficam convocados para a realização da avaliação médica, nos dias 07 e 08 de março de 2023, conforme quadros constantes no item 1.1.2, devendo comparecer, pessoalmente, na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado do Ceará (COPEM), localizada na Rua Júlio Lima, nº770, bairro Cidade dos Funcionários – CEP: 60.822-500, Fortaleza – CE, munidos com os documentos de identificação, cópia das respectivas decisões judiciais que os autorizaram a prosseguir no certame, bem como os resultados dos seguintes exames, realizados às suas expensas: a) Sangue: hemograma completo, coagulograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator rh, sorologia para: Doença de Chagas, imunofluorescência, hepatite B-HbsAg, anti-HBC-IGG, hepatite C- anti-HVC;

b) Sumário de Urina;

c) Raio-X do tórax em PA com laudo;

d) Eletrocardiograma com laudo;

e) Eletroencefalograma com laudo;

f) Acuidade Visual com laudo expedido por Médico Oftalmologista e, quando indicado, exame oftalmológico específico; g) Acuidade Auditiva com laudo;

h) Laringoscopia direta;

1.1.2. Convocação de candidatos por data e horário: