DOE 10/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023

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SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº023/2023 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04852826/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 22 da Lei Estadual nº 15.186, de 28 de junho de 2012, ao servidor JOSÉ NILTON MACÊDO FILHO , matrícula nº 3000221-0, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Organizacional, Classe/Referência - AGTU/A/3, lotado na Secretaria das Cidades, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialista, a partir de 09 de maio de 2022. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 março de 2023. José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0077/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 24/02/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 0109/2022, publicada no DOE de 24/02/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza , 28 de fevereiro de 2023 . José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DESLIGAMENTO N°0077/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº0078/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 18.139, de 29/06/2022, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês abril de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza - Ceará, 03 de março de 2023.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO Nº2711575, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0078/2023, 03 DE MARÇO DE 2023