DOE 10/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023 111

PROCESSO: 08917280/2022 E PROCESSO:09481664/2022 (APENSO) INTERESSADO: TERRA PERFURAÇÕES LTDA-EPP

Este Departamento Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente a solicitação de pagamento da 59 Medição correspondente aos Serviços de Construção e Instalação de Poços, no município de Quixeré - Ce, na localidade Lajedo do Mel. CONFORME O CONTRATO N.º 26/2022, TERRA PERFURAÇÕES LTDA-EPP , no valor de R$ 74.030,53 (setenta e quatro mil e trinta reais e cinquenta e três centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, em Fortaleza, 03 de março de 2023.

Ramon Flavio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROCESSO: 06544126/2022 E PROCESSO: 06600638/2023 E 10119000/2022 (APENSO) INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA-ME

Este Departamento Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente a solicitação de pagamento da 07º Medição correspondente aos Serviços de Construção e Instalação de Poços, no município de Boa Viagem - Ce, na localidade Zé Gonçalves. CONFORME O CONTRATO N.º 029/2022, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA-ME , no valor de R$ 25.889,15 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, em Fortaleza, 03 de março de 2023. Ramon Flavio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº 042, Série 3, Caderno 3, fl. 183, de 02 de março de 2023, que publicou a Portaria nº 129/2023, datada de 10 de fevereiro de 2023. Onde lê-se : Art. 2º. A Comissão 02, responsável pelo Design (Projeto Executivo), passará a ser composta pelos seguintes membros e especialistas de apoio, sob a coordenação do primeiro: Rômulo Saboya Ribeiro (SRH); Gianni Peixoto Bezerra Lima (SRH); Raul Tigre de Arruda Leitão (CAGECE); Argus Cândido Diniz Bezerra (CAGECE). Especialistas para Apoio à Comissão: Luciano Alves Falcão (SRH); Wellington Santiago Lopes (CAGECE); Ana Maria Roberto Moreira (CAGECE).; Leia-se : Art. 2º. A Comissão 02, responsável pelo Design (Projeto Executivo), passará a ser composta pelos seguintes membros e especialistas de apoio, sob a coordenação do primeiro: Rômulo Saboya Ribeiro (SRH); Gianni Peixoto Bezerra Lima (SRH); Raul Tigre de Arruda Leitão (CAGECE); Argus Cândido Diniz Bezerra (CAGECE). Especialistas para Apoio à Comissão: Luciano Alves Falcão (SRH); Rosianny Fernandes das Chagas (SRH); Wellington Santiago Lopes (CAGECE); Ana Maria Roberto Moreira (CAGECE). SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de março de 2023.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2022/COGERH

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA ENG. EDMUNDO ALMEIDA FILHO, N° 200; BAIRRO: VILA UNIÃO; CEP.: 60.410-374; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, arts. 51 e 52, c/c art. 61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, bem como a Comunicação Interna nº 0001/2023 às fls. 02/03 da Gerência Administrativa – GEADM, na concordância da Contratada, fl. 15, na autorização da Diretoria Financeira, em exercício – DIAFI às fls. 80 e tudo mais que consta no Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.000056/2023-10, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº 020/2022/COGERH, o qual tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação, de aparelhos de climatização (Ar Condicionados), sem ônus para a contratante – GRUPOS 3,4,7,8 e 9; IX - VALOR GLOBAL: R$ 153.881,16 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/03/2023 até 03/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 020/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Claudio Denilson Ferreira Paula / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2022/COGERH

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ELISIO RODRIGUES PELUCIO e MARCIA MOREIRA DE SOUSA PELUCIO ; V - ENDEREÇO: RUA URBANO TEIXEIRA BARBOSA, Nº 370; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 62.500-028; ITAPIPOCA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52 c/c art. 61, §7º, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na folha de informação e despacho emitida pela Gerência Administrativa – GEADM, às fls. 25 e 26, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o nº 29012.000038/2023-20, parte integrante deste instrumento independente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº. 024/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 3000 – Bairro Julho, Itapipoca – CE, 62505-040, com área total de aproximadamente 553,00 m², para instalação da Gerência Regional da Bacia do Litoral, no município de Itapipoca – CE (Gerência Regional de Itapipoca); IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.547,01(cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: De 03/03/2023 a 03/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 024/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE Elisio Rodrigues Pelucio e Marcia Moreira de Sousa Pelucio / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 06 de Fevereiro de 2023, da designação de RICRISTHI GONCALVES DE AGUIAR GOMES , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2023.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE