DOE 10/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023

217

mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Francisco Joel Lima e Silva Junior, pela empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 09/2022; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: EMPRESA VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.080.595/0001-63, estabelecida à Avenida I, nº 57, Bairro Conjunto Jereissati, na cidade de Maracanaú/CE, CEP 61.900-410, e-mail: [email protected], telefone (85) 98517.1958 / 98776.7931, doravante denominada CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o inciso II do artigo 57 e o parágrafo 8º do artigo 65 todos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas atualizações posteriores e o Processo Administrativo nº 00389/2023, datado de 31/01/2023. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses; 2.2. REAJUSTE aplicado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no mês de fevereiro de aproximadamente 5,71% (cinco vírgula setenta e um por cento) perfazendo o valor anual de R$ 13.111,59 (treze mil, cento e onze reais, cinquenta e nove centavos) para a continuidade ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONFORME RECOMENDADO PELO FABRICANTE, CORRETIVA, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELÉTRICA, MECÂNICA E AUTOMAÇÃO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS ORIGINAIS, NO EQUIPAMENTO QUE COMPREENDE O GRUPO MOTOR-GERADOR CABINADO, INSTALADO NO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE - ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE. VALOR: R$ 13.111,59 (treze mil, cento e onze reais, cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011222112063215000033903900000200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 09 de março de 2023 até 08 de março de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Saulo Almeida Peres, pela empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2023.

ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 12/2022; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 10.793.812/0001-95, estabelecida à ST SHCS CR 516, BLOCO B, Nº 69, PAVIMENTO 1, Parte C055 – ASA SUL, na cidade de Brasília/DF, CEP 70.381-525, telefone (61) 3968.9898, e-mail [email protected] / [email protected]. br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo n.º 00393/2023, datado de 31/01/2023, as CLÁUSULAS QUINTA E OITAVA do Contrato n.° 12/2022, bem como o inciso IV do artigo 57 e o § 8º do artigo 65, ambos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses para a continuidade da execução dos serviço de LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DE USO CORPORATIVO, WORKSTATIONS E NOTEBOOKS, EM 03 (TRÊS) LOTES DISTINTOS, NOVOS E DE 1º USO, EM LINHA DE FABRICAÇÃO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATUALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, em conformidade com as características contidas no Termo de referência e demais exigências do Pregão Eletrônico - Edital de Licitação nº 158/2021. 2.1.2. o REAJUSTE do valor contratual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, referente ao período de 01/2022 a 12/2022, no percentual de, aproximadamente, 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento). VALOR: R$ 397.464,00 (trzentos e noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002.01.126.211.20855.15.000033904000000200 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica DA VIGÊNCIA: De 16 de março de 2023 até 15 de março de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Silvio Moreira dos Santos, pela empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ESPÉCIE: ADITIVO N°03 AO CONTRATO N° 13/2022; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA-ME ; com CNPJ/MF nº 10.797.219/0001-17; Situado à Rua Joaquim Afonso de Souza, nº 1533, Bairro Casa Verde Alta, na cidade de São Paulo/SP, CEP. 02543-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo está vinculado ao Contrato nº 13/20220 (que tem origem no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 158/2021), e seus respectivos Aditivos; 1.2. Tem como fundamento legal o Processo Administrativo n° 00302/2023, autuado em 25/01/2023, bem como o artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores combinado com a Subcláusula 5.1.1, inserta no Contrato original nº 13/2022.. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contrato nº13/2022 , por mais 12 (doze) meses, o qual tem por objeto “LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DE USO CORPORATIVO, WORKSTATIONS E NOTEBOOKS, EM 03 (TRÊS) LOTES DISTINTOS, NOVOS E DE 1º USO, EM LINHA DE FABRICAÇÃO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATUALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE”. REAJUSTE do valor com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) emitido pelo IBGE, referente ao período de 02/2022 até 01/2023. DO VALOR: R$ 365.143,69 (trezentos e sessenta e cinco mil cento e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100 002011262112085515000033904000000200 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 17 de março de 2023, até 16 de março de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. IVANISE BAEZA, ,pela empresa FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA-ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL