DOE 10/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº048 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2023

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Prefeitura Municipal de Beberibe - A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 01.19.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de praça na comunidade de Córrego do Moreira no Distrito de Itapeim, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: VK Construções e Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02. ML Incorporações e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15. WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Itapajé Construção e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.035/0001-37. L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81. Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: AOS Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023). Projet Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.014.873/0001-60 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 combinado com o item 3.3 do Edital (“cópia do CRC não autenticada”). Plataforma Serviços e Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.736.137/0001-62 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023), bem como não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional”., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-profissional”. DTC Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.640.830/0001-25 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023), bem como não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional”. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data. Josimar Gomes Sousa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0803.01/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI , Avenida 14 de Janeiro, N° 310, Centro, CEP: 62.595-000, Cruz, Ceará, CNPJ: 13.690.246/0001-84; ASSIS AUTO PEÇAS - MARIA ELENILDA SANTOS ME , Avenida Manoel Sales, N° 537, CEP: 62590-000, Centro, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.870.601/0001-02; PM TRATORES – MARIA SOCORRO FERNANDES MELO , Rua Vereador Francisco Felix Porto, N° 75, Dom Expedito, CEP: 62.050-070, Sobral, Ceará, CNPJ nº 08.971.694/0001-16. IV - REPRESENTANTES: Patrício Wagner de Freitas, CPF: 429.498.583-68; Maria Elenilda Santos; CPF: 008.918.313-47; Alexandra Fernandes Melo, CPF: 917.484.533-00. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preços para Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 4.523.350,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Vinte e Três Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII - ASSINAM PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele Júnior (Secretaria Municipal da Saúde); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Patrício Wagner de Freitas (CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI); Maria Elenilda Santos (ASSIS AUTO PEÇAS - MARIA ELENILDA SANTOS ME); Alexandra Fernandes Melo (PM TRATORES – MARIA SOCORRO FERNANDES MELO). Itarema-CE, 08 de Março de 2023** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0903.01/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Controladoria Geral do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: MDS REFRIGERAÇÕES – MARCOS DANIEL DOS SANTOS , CNPJ: 18.895.296/0001-11, Rua Cezarina Silva da Costa Rufino, N° 96, Cep: 62.590-000, Lagoa Seca, Itarema, Ceará. IV - REPRESENTANTE: Marcos Daniel dos Santos, CPF nº 668.462.003-63. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Contratações de serviços especializados de instalação, conserto e manutenção corretiva/ preventiva de aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 860.108,76 (Oitocentos e Sessenta Mil, Cento e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controladoria Geral do Município). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Francisco Antônio dos Santos Neto (Gabinete do Prefeito); Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); Divaldo Carneiro Soares (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele Júnior (Secretaria Municipal da Saúde); Afonso Alves Leitão Filho (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELA CONTRATAD A : Marcos Daniel dos Santos (MDS REFRIGERAÇÕES – MARCOS DANIEL DOS SANTOS). Itarema-CE, 09 de Março de 2023.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: - Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/151222.02/SESA – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material odontológicos destinados a atender – as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 05.964.983/0001-08, valor : R$ 626.572,64 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), Grupo de itens [01,05,09,12,15,16] – CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSEIRELI, CNPJ nº 13.414.166/0001-04, valor : R$ 33.266,25 (trinta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), Grupo de item [02] – UNILAFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO LTDA - ME, CNPJ nº 40.587.322/0001-01, valor : R$ 1.131.060,56 (um milhão cento e trinta e um mil e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), Grupo de itens [03,04,06,07,10,13,17,18,19,21,22,23,25,26,30,33,34,37] – DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA- ME, CNPJ nº 21.572.278/0001-03, valor : R$ 216.328,10 (duzentos e dezesseis mil trezentos e vinte e oito reais e dez centavos), Grupo de itens [08,24,28,29,31] – HR FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.202.305/0001-26, valor : R$ 218.069,75 (duzentos e dezoito mil e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), Grupo de itens [11,20,27,35,36] – J&G PHAMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 05.283.263/0001-79, valor : R$ 45.376,34 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), Grupo de itens [14] - Data da Homologação: 06/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretária e Ordenadora de Despesa Municipal: Lunara Araújo Pinto.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão eletrônico Nº 2023.02.16.1-PE . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de março de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.02.16.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos eventos e atos oficiais promovidos pela Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE, Conforme Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.