DOE 09/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023 55

cinquenta) dias corridos, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 79.030,00 (setenta e nove mil e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.5000 0.0 32314. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Bruno Arruda Aragão CONTRATADA - Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 2 - Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi, Fortaleza 02 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01256230/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO - CREDE 05 - Município de Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359- 30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, Maranguape, Tianguá - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de serviço cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Item 5.6 deste contrato e no TERMO DE REFERÊNCIA, documento auxiliar anexo ao Edital Convocatório 20230004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Complementar n° 288/2022, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas respectivas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: 138.880,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais),. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 138.880,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Bruno Arruda Aragão CONTRATADA - Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 2 - Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi, Fortaleza 02 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00516017/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - MUNICIPIO de Quixadá/CE – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.552.033/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSE FERNANDES VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GENERO DE ALIMENTAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00185 e Termo de Participação nº 2023/001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.301,10 (SEIS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030 .1.5009100000.0 11857. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA - FRANCISCO JOSE FERNANDES VIANA e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 02 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02060908/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COMERCIAL BERNARDO , inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo Sr, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,14,16,18 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 58.680,07 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20 121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 24 Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rogério Silva Cardoso CONTRATADA - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1 - DAVI LIMA MARCIEL 2 - LAICIA MARIA LIMA MARCIEL, Fortaleza 02 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01775210/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, Município de Fortaleza / CE - inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 13/2023 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.993,02 ( Oito Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA - ROSILENE DA CUNHA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - HELEN LUCY ALVES DA COSTA 2 - FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA, Fortaleza 02 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR