DOE 09/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01680910/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTD A, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sra. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS em favor do EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES, pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04274 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 89,99 (oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 (Serviços Técnicos Profissionais). . DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogers Sousa de Oliveira,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 02-RONALDO MENDES LOURENÇO. Fortaleza, 02 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01865678/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA,QUIXELÔ – CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO , inscrita no CNPJ sob nº 47.771.581/0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Henrique Ferreira De Castro Liberalino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6, 7, 13 e 23 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXELÔ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.639,56 (UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 – 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Pedro Henrique Ferreira De Castro Liberalino e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-KARINA ARAUJO DE SOUZA. Fortaleza,02 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01324693/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA ,Município de Ibaretama/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68 ,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ 37.767.376/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS -SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02549 e Termo de Participação nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 02 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01112432/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0630- 46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COPERGA- COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, nº109, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo- Gás e outros materiais engarrafados , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02237 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.663,00 (onze mil, seiscentos e sessenta e tres reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 434.20118.01.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE - José Roberto Pereira de Morais, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 02-Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 28 de fevereiro 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01549792/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0408-52 - CREDE 01 - no Município AQUIRAZ, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ 441.207.930-0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSE AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROSMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03490 e Termo de Participação nº 02/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três Mil, Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA - JOSE AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE, Fortaleza 01 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR