DOE 09/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01345313/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES,Município de QUIXADÁ/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: IGOR DA SIVA MACHADO ,inscrita no CNPJ sob nº 23.694.311/0001-01 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. IGOR DA SIVA MACHADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS(669660- MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Preços de Referência, anexo a Cotação eletrônica 12, COEP n°2023/02747, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica 12, COEP n°2023/02747 ,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.197,00 ( um mil, cento e noventa e sete reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433,2011 1.09.339039.1.5009100. 000.0.5629.. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO,CONTRATADA-IGOR DA SIVA MACHADO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO . Fortaleza,02 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01149077/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES,Município de QUIXADÁ/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Elias Sousa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (34835) - MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMOVEIS , COM O FORNECIMENTO DA MÃO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSIÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Preços de Referência, anexo a Carta Convite nº 002/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°002/2023 ,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 8.380,60 (oito mil, trezentos e oitenta reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433,20111.09.339039.1.5009100. 000.0.5629 .. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO,CONTRATADA-Elias Sousa de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-FERNANDO SILVIO FERNANDES 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 02 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00988695/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO,Município de Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50,representado neste ato pelo Sra. Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo – Gás Engarrafado 13kg , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 797. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo de Sousa Pio,CONTRATADA-Patrícia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS 01-LUCILENE DA SILVA SOARES 02-MARIA LUIZA ALVES BATISTA. Fortaleza, 02 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01866585/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães,Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,0 4,05,06,07,08,10,11,13,15,16,17,18,22,26,28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 240 ( duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 35.448,05 ( trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adailson dos Santos Albuquerque,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ODILIA LOPES DE VASCONCELOS 02-JULIANA SOARES BEZERRA. Fortaleza, 02 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01919115/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, Município de Ipaumirim/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0641 – 07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: LS SERVIÇOS E COMERCIO – ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04;10;13 e 20. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as