DOE 09/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº081/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 18.01.2023, da Portaria nº009/2023 , de 16.01.2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2023, que delegou competência ao servidor SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR , matrícula nº497813-1-8, para, nos termos da legislação vigente, baixar atos para ordenar despesas da Unidade Orçamentária – Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA Nº082/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 18.01.2023, da Portaria nº010/2023 , de 16.01.2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2023, que delegou competência ao servidor SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR** , matrícula nº497813-1-8, para baixar portarias autorizativas de viagens e concessão de diárias no âmbito do Estado, aos servidores em geral. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Fabrízio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA Nº083/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº050/2023 , de 31.01.2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 07.02.2023, que delegou competência ao servidor SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR** , matrícula nº497813-1-8, para, nos termos da legislação vigente, baixar atos para ordenar despesas da Unidade Orçamentária – Secretaria da Fazenda, no período de 01.02.2023 a 28.02.2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA Nº084/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº051/2023 , de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 07.02.2023, que delegou competência ao servidor SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR** , matrícula nº497813-1-8, para baixar portarias autorizativas de viagens e concessão de diárias no âmbito do Estado, aos servidores em geral, no período de 01.02.2023 a 28.02.2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.

Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA Nº089/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 31 da Lei nº11.714 de 25 de julho de 1990, combinado com o art. 93 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, “Código de Contabilidade do Estado” RESOLVE: I- Delegar competência a SAULO ARAÚJO TOSCANO JUNIOR** , Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº497813-1-8, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Fazenda, para, nos termos da legislação vigente, baixar atos para ordenar despesas da Unidade Orçamentária - Secretaria da Fazenda; IIDeterminar que a presente delegação de competência tenha vigência no período de 18.01.2023 a 31.12.2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.

Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA Nº090/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art.31 da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE: I - delegar competência a SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR** , Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº497813-1-8, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Fazenda, para baixar portarias autorizativas de viagens e concessão de diárias no âmbito do Estado, aos servidores em geral; II - determinar que a presente delegação de competência tenha vigência no período de 18.01.2023 a 31.12.2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.

Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA Nº091/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 09.02.2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº029/2022, publicada no DOE de 18.02.2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº091/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº093/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 25.12.2022, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº087/2022, publicada no DOE de 20.05.2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº093/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº094/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 19.12.2022, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº087/2022, publicada no DOE de 20.05.2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº094/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Nº NOME 01 MATHEUS ROCHA DE PAIVA FERNANDES