Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/03/2023 · pág. 13

DOE 09/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.430.318-7 ABE INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 27 de fevereiro de 2023. Pedro Paulo Mota Ribeiro ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº0010/2023

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART. 22 DA I.N. Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº0030/2022 (publicado no D.O.E. de 05 DE JANEIRO DE 2023). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscaisde sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01 06.818.886-2 COMPANHIA CEARENSE AGRO INDUSTRIAL DO CAJU CICAJU
02 06.236.887-7 DISOL DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 27 de fevereiro de 2023. Pedro Paulo Mota Ribeiro ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2023

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art. 21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Itapipoca, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 02 de março de 2023.

Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Nº DE ORDEM	C.G.F.	FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001	06.175697-0	ELIZABETH TEIXEIRA VIDAL 26793580310
002	06.280115-5	LUIZ ALEXANDRE R RIBEIRO ME

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0005/2023

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dipõe o artigo 39, inciso I, da Instrução Normativa nº77, de 08 de novembro de 2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Juazeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 27 de fevereiro de 2023. Cícero Ferreira de Freitas

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0005/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº DE ORDEM	C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.476296-3 CRISTIANE R BEZERRA EPP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0008/2023

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art.21 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Quixadá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, em Quixadá, 03 de fevereiro de 2023.

José Júnior Pereira

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0008/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº DE ORDEM	C.G.F.		FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06-1830500	Stenio Arrais Albuquerque
02	06-865930-0	Maria Edivania da Silva

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº031/2023

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 02 de março de 2023.

Edileuza Alves de Moura

ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº031/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Nº DE ORDEM	C.G.F.		FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01	06.200.979-6	L & A COMERCIAL DE GAS LTDA
		* * ***