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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/03/2023 · pág. 51

DOE 08/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023

115

PORTARIA Nº254/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR com base na documentação constante no presente processo e, em especial, a designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de exames de habilitação volante na cidade de Iguatu, concedendo-lhes diária(s) na forma do anexo, de acordo com o artigo 1º, “b”, § 1º, do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10, todos do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da seguinte dotação orçamentária desta Autarquia: verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 254/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT.
DIÁRIAS		 UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO TOTAL
ALEXSON CALDAS
BEZERRA		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
ALYSSON ROBERIO DE
SOUSA RODRIGUES		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
ANTONIO HUMBERTO
SOARES DE FREITAS		 TÉCNICO DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
ANTONIO ILDEFONSO
DE MORAIS		 CHEFE DE POSTO IV IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 64,83 226,91 5 238,26
ANTONIO RODRIGUES
CARNEIRO		 TÉCNICO DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
ANTONIO SEVERINO
DE PINHO		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
CASSIO DE ARAUJO
BATISTA		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 0 0,00 0,00 0 0,00
CELIA NEIVA GOMES
MARTINS		 ASSIST DE ATIV DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
EVANDRO SILVA
CAPIBARIBE		 CHEFE DE POSTO IV IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 64,83 226,91 5 238,26
FAGNER DE FRANCA CRUZ AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
FERNANDO CESAR
DE ALMEIDA		 ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
FRANCISCO ALISSON
MACHADO		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
FRANCISCO ALVES
DA SILVA		 ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
FRANCISCO DAVIDSON
DE SOUZA ANDRADE		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
FRANCISCO NEUDIVAR
FRANCELINO RIBEIRO		 ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
FRANCISCO RICARDO
CARNEIRO DE PAIVA		 AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
FRANCISCO RODRIGUES
DE SOUZA		 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
GEORGIA SAMARA
RODRIGUES SARAIVA		 CHEFE DE POSTO IV IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 64,83 226,91 5 238,26
GERALDO MILITAO
DA SILVA		 ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
HELERY SILVA TAVARES AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
LAIS PINHEIRO DA
ROCHA CAROLINO		 ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
LEONARDO CHAVES
SOARES		 SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 64,83 226,91 5 238,26
MARIA CLENIA
DE OLIVEIRA		 ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
MARIA LUCIA
SOUSA ALVES		 TÉCNICO EM ESTRADAS V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
MARIA SOCORRO PINHEIRO ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
MARIA SUERDA DE
OLIVEIRA BATISTA		 TÉCNICO DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5 225,39
ZEDEQUIO SARAIVA
QUEIROZ FILHO
TOTAL		 ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES		 V IGUATU/CE 10/02/2023 à
13/02/2023		 3,5 61,33 214,66 5
 225,39
R$ 5.911,62

*** *** * PORTARIA Nº306/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES** constantes na Portaria n.º 42/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de CRATEUS, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.

Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº306/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00
RONER SOARES DA CRUZ Membro 40,00 60,00 12 0 480,00
TOTAL R$1.080,00

*** *** * PORTARIA Nº330/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES** constantes na Portaria n.º 246/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO ESPECIAL RIO MAR na cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no dia 28/01/2023 , conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.