DOE 08/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023

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Variação Provisões Trabalhistas 2.443,71 61.012,17 Variação Obrigações com Imobilizado - (170.000,00) DE FINANCIAMENTO Variação Adiantamento de Clientes - 237,54 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Variação Obrigações Aquisições Investimentos (709.112,52) (2.738.448,14) Variação Participações Societárias Variação Outras Contas a Pagar - (400,00) DISPONÍVEL LÍQUIDO DAS ATIVIDADES Empréstimos a Pessoas Ligadas OPERACIONAIS (6.307.458,57) (9.356.045,75) Compra de Imobilizados ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Integralização de Capital - 6.647.660,42 DE INVESTIMENTO Empréstimos de Sócios - 2.004.699,56 Empréstimos e Financiamentos - (2.900.484,10) Adiant. Para Aumento de Capital Próprio 10.928.599,96 10.928.599,96 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 1 - Contexto Operacional. A Ceará Saúde Participações S.A., foi seguinte. 3.03 - Investimentos constituída em 10/03/2016 conforme NIRE 2340000683-8 registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará, é uma companhia fechada, rege-se por seu estatuto e pelas leis que lhe forem aplicáveis, inscrita no CNPJ 24.362.407/0001-27. A sociedade tem sede e foro jurídico em Fortaleza, Estado do Ceará, sediada na Avenida Santos Dumont, 2122, salas 1904 e Para Aumento de Capital 1905 – Aldeota, tendo por objeto as seguintes atividades: a) Participação em outras sociedades cujo capital seja representado por ações ou cotas, que reúnam condições de eficiência econômica, tecnológica e de gestão e, ainda, que apresentem perspectivas adequadas de retorno para o investimento, em 3.05 - Imobilizado condições e prazos compatíveis com o risco e a natureza de sua atividade; b) Desenvolvimento e execução de projetos estratégicos para sociedades coligadas ou controladas; c) Prestar serviços no âmbito administrativo, financeiro, jurídico, tecnologia da informação e treinamento à todas às dos bens. 3.06 - Obrigações Sociais empresas coligadas e controladas. 2 - Demonstrações Financeiras. As demonstrações financeiras foram elaboradas em observância das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), e janeiro de 2023. demais legislações aplicáveis, consoante às práticas contábeis adotadas no Brasil, principalmente a Lei 11.638 de 28/12/2007, publicada no Diário Oficial da União, que alterou diversos dispositivos da Lei nº 6.404/76. Na devidamente quitados em janeiro de 2023. elaboração das demonstrações financeiras, foram também consideradas todas as normas técnicas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC. 3 - Principais Práticas Contábeis Adotadas. 3.01 - Disponível . com Aquisições de Investimento As disponibilidades da Sociedade são mantidas com a finalidade de atender a compromissos de curto prazo e não para investimentos ou outros fins. ainda não foram integralizadas. São considerados como disponível os recursos em espécie e os depósitos bancários à vista, ambos em reais. 3.02 - Adiantamentos e Outros 3.11 - Prejuizos Acumulados. Créditos . O adiantamento contido nesta conta refere-se a um adiantamento realizado para o Hospital Regional do Cariri. Este recurso será ressarcido a CSPAR, quando o hospital estiver em operação, com as devidas ANTÔNIO ROBERTO ALVES DE MELO atualizações financeiras. Os outros créditos contidos nesta conta referem-se DARIVAL BRINGEL DE OLINDA às despesas antecipadas que serão computadas como despesas no exercício

seguinte. 3.03 - Investimentos . Os investimentos constantes neste item são avaliados pelo custo de aquisição em outras pessoas jurídicas, a saber: Sicredi, Policlínica Ibiapaba Ltda., Cspar Tech Ltda., Hospital Geral Vale do Jaguaribe Ltda., Policlínica Pecém Ltda., Interall Tecnologia de Dados Ltda. e Hospital Centro Sul do Ceará Ltda. 3.04 - Adiantamento Para Aumento de Capital . Estes adiantamentos para aumento de capital, serão integralizados nas empresas Hospital Geral Vale do Jaguaribe Ltda., Policlínica Ibiapaba Ltda., Policlínica Pecém Ltda. e Interall Tecnologia de Dados Ltda., nos próximos aditivos destas sociedades. 3.05 - Imobilizado .Os bens do imobilizado estão registrados ao custo de aquisição ou construção, líquidos de depreciação e amortização acumulada. A depreciação e amortização é calculada sobre o custo, pelo método linear, com base nas taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil estimada dos bens. 3.06 - Obrigações Sociais . As obrigações sociais correspondem a tributos, a saber INSS (Código 2100), FGTS e INSS (Código 2631), da competência de dezembro de 2021 e que serão devidamente quitados em janeiro de 2023. 3.07 - Obrigações Tributárias . As obrigações tributárias correspondem a tributos, a saber IRRF (Código 0561), IRRF (Código 1708) e CSRF (Código 5952), da competência de dezembro de 2021 e que serão devidamente quitados em janeiro de 2023. 3.08 - Obrigações Trabalhistas . As obrigações trabalhistas correspondem ao saldo das provisões de férias e encargos (INSS e FGTS) dos funcionários da entidade. 3.09 - Obrigações com Aquisições de Investimento . As obrigações com aquisições de investimento correspondem a subscrição de capital nas investidas, que ainda não foram integralizadas. 3.10 - Capital Social. O capital social corresponde as quotas de capital devidamente subscrita e integralizada. 3.11 - Prejuizos Acumulados. Prejuízos Acumulados correspondem aos valores de resultados negativos da entidade desde a constituição da entidade até o presente exercício social. Fortaleza (CE), 31 de Dezembro de 2022. ANTÔNIO ROBERTO ALVES DE MELO - Contador CRC-CE 11.939. DARIVAL BRINGEL DE OLINDA - Diretor Presidente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2023.03.02.001P - SRP CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR, VÁLVULA E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DESTINADOS AOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 09/03/2023 ÀS 13HS00MIN ATÉ 21/03/2023 ÀS 07HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 21/03/2023 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 21/03/2023 ÁS 09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO AV. Mª LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 07 DE MARÇO DE 2023. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.**

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP: Ata Nº 002/2023-C-SRP, Valor global: R$ 467.900,00 Contratada: Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. Ata N°002/2023-A-SRP, Valor global: R$ 1.422.481,51 Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos santos Nunes. Ata N°002/2023-F-SRP, Valor global: R$ 1.196.999,80 Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Ata Nº 002/2023-F-SRP, Valor global: R$ 1.303.636,82 Contratada: Rafael Soares Melo - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares Melo. Ata Nº 002/2023-B-SRP, Valor global: R$ 181.896,59 Contratada: José Helmer Belém Gomes, através de seu representante legal, O Sr. José Helmer Belém Gomes. Ata Nº 002/2023-B-SRP, Valor global: R$ 215.498,85 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, a Sra. Rosiney Filgueiras Cruz. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 02/03/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual . O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2301.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e pintura, destinadas as Diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, do Trabalho e Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Itamar Sales de Oliveira – ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 – Centro, Cedro – CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº 361.071.903-68. Contratos: Nº 1702.01/2023-01 (SME) R$ 182.400,00 (Cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); Nº 1702.02/2023-02 (SMS) R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais); Nº 1702.03/2023-03 (SEAGRI) R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais); Nº 1702.04/2023-04 (STAS) R$ 36.320,00 (Trinta e seis mil, trezentos e vinte reais); Nº 1702.05/2023-05 (SEINFRA) R$ 19.940,00 (Dezenove mil, novecentos e quarenta reais); Nº 1702.06/2023-03 (GAB) R$ 28.900,00 (Vinte e oito mil e novecentos reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 23 de fevereiro de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.