DOE 08/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230307.01-PESTDS – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 22 de Março de 2023 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230307.01-PE-STDS, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de absorvente íntimo destinado à doação para mulheres em situação de vulnerabilidade social, por força da Lei Municipal Nº 704/21, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site do Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 07 de Março de 2023. Paulo Cézar de Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/PE – O Pregoeiro Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de termonebulizador portátil e produtos químicos destinados ao controle de mosquitos e pragas, junto ao setor de endemias, através da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 22 de Março de 2023, às 08h45min ; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 22 de Março de 2023, às 09h ; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 22 de Março de 2023, às 09h30min . Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 07 de Março de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-TP – A Comissão de Licitação do Município de Tamboril, localizada à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril/CE comunica aos interessados que dia 11 de Abril de 2023, às 10h (Horário de Brasília), abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de assessoria e consultoria administrativa especializada em contratações e compras governamentais, assim como no treinamento e capacitação contínua dos agentes envolvidos no macroprocesso de contratação para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE , o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 07 de Março de 2023.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 3001.01/2023 TP. CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ BÁSICA CONTRATADA : SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 22.346.772/0001-12, com o valor de R$ 886.282,60 (oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o Termo de Convênio 34114/2014 e Termo de Compromisso nº 162082 PRAZO DE EXECUÇÃO : 06 (meses). PRAZO DE VIGÊNCIA : 06 (MESES). ORIGEM DOS RECURSOS : Termo de Convênio 34114/2014 e Termo de Compromisso nº 162082 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0602.12.361.1201.1.015 – elemento de despesa: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA : SALES CAVALCANTE DE LIMA ASSINA PELO CONTRATANTE : Lucas Mota Cavalcante – Secretaria de Educação Básica. Groaíras-CE, 07 DE MARÇO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20220127, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1605.01/2022-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES SEDE, LAGOA DO MATO, BARRO VERMELHO, BANDEIRA E CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, Contratada: BRB SERVICOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.577.254/0001-00. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 194 (cento e noventa quatro) dias, com vigência de 01 de janeiro de 2023 a 14 de julho de 2023. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada : Bruno Gustavo Ferreira Lima. Itatira-CE, 27 de dezembro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.07.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.07.01 , oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.006/2023-PE , tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ubajara - CE , onde os preços foram consignados em favor da empresa: SEGART EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.842.278/0001-16, no valor global de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Órgão Gestor – Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Secretário: Francisco Roginaldo Rocha. Representante da empresa: Adriel Nogueira e Vasconcelos. Ubajara - CE, 07 de Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CAPREV. A CPL da CAPREV de CASCAVEL, torna público que no dia 24 de março de 2023 às 08:00 horas, na Sala da CPL, Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650 - C.E.P.: 62.850-000 Rio Novo - Cascavel-CE, estará realizando Licitação: OBJETO: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de licitações e contratos administrativos, para atender a necessidade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel-CE. MODALIDADE: Tomada de preços. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. CASCAVEL- CE, 07 de março de 2023. NATÁLIA SOARES SILVA - Presidente.

*** *** * INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CAPREV. A CPL da CAPREV de CASCAVEL, torna público que no dia 24 de março de 2023 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650 -C.E.P.: 62.850-000 Rio Novo - Cascavel-CE, estará realizando Licitação: OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria em Assessoria previdenciária no apoio técnico administrativo na gestão das atividades desenvolvidas no RPPS do Município de Cascavel, para atender a necessidade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel-CE. MODALIDADE: Tomada de preços. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. CASCAVEL-CE, 07 de março de 2023. NATÁLIA SOARES SILVA -** Presidente.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CAPREV. A CPL da CAPREV de CASCAVEL, torna público que no dia 24 de março de 2023 às 10:00 horas, na Sala da CPL, Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650 - C.E.P.: 62.850-000 Rio Novo - Cascavel-CE, estará realizando Licitação: OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria administrativa junto aos servidores da CAPREV no gerenciamento do sistema COMPREV e na gestão da recuperação de créditos previdenciários em favor do regime próprio de previdência social - RPPS nos termos da lei federal nº 9.796 de 05/05/1999 e regulamentações posteriores, para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel-CE. MODALIDADE: Tomada de preços. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. CASCAVEL- CE, 07 de março de 2023. NATÁLIA SOARES SILVA - Presidente.