DOE 08/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, MAPP 2130, CONFORME PROJETO BÁSICO. Após avaliação dos recursos interpostos pela empresa CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME contra a fase de julgamento das propostas de preços, a CPL decidiu manter a desclassificação da proposta da empresa CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, conforme exposto na peça de resposta as irresignações apresentadas, posição acompanhada por ato do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Dossiês franqueados para vistas no endereço na Av São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE. Santana do Acaraú/CE-CE, 08 de Março de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Março de 2023 , às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.20.02.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE . O edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camarameruoca.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de MERUOCA, na Rua São José, 51 Meruoca – Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. MERUOCA - CE, 07 de Março de 2023. EDNÉA ADELINO DO NASCIMENTO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0703.001/2023/SRP . Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Ibiapina. Representante do Órgão Gerenciador: Rodrigo Melo Marinho; Empresa Detentora do Registro de Preços: POSTO COLIBRI EM EMPREENDIMENTO DE PETRÓLEO LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.386.415/0002-75, que venceu todos os itens somando um valor global de R$ 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais); Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de Origem: Pregão Presencial para Registro de Preços n° 1002.01/2023 ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL . Data da Assinatura: 07 de março de 2023. Rodrigo Melo Marinho – Presidente da Câmara Municipal de Ibiapina. Ibiapina - CE, 08 de março de 2023. Rejane Ximenes de Melo - Pregoeira da Câmara Municipal de Ibiapina.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.03.07.2 . O Pregoeiro do Município de Granjeiro/ CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em 1 botijão de 13kg - P-13, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, bem como, para o Programa Social de Distribuição de Gás (Vale Gás Granjeiro), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 09 de março de 2023 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 22 de março de 2023, às 12:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22 de março de 2023 às 12:30 horas. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 07 de março de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.03.07.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/ CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de recargas de oxigênio medicinal destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 09 de março de 2023 às 15:00 horas. Abertura das Propostas: 22 de março de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22 de março de 2023 as 09:30 horas. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce. ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 07 de março de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Secretaria de Educação, Esporte e Juventude – Chamamento Público Nº 2023.03.07.01. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, o Sr. José Adailson Barbosa de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 08 de março de 2023 a 24 de março de 2023, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados aos Programas da Merenda Escolar, conforme anexo I, deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós- CE, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Orós - CE, 07 de março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.07.2 . A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos participantes de encontros formativos, reuniões, assembleias ou outros atos que venham a ser realizados, bem como atendimento das necessidades diárias de consumo de diversas Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 09 de março de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 21 de março de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 07 de Março de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação . O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.07.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados no transporte de pacientes com o intuito de atender as necessidades de Tratamento de Saúde Fora do Domicílio – TFD (Hemodiálise), junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 24 de março de 2023, às 08h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 07 de março de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.03.1-PE . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Março de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.03.03.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de livros da coleção educação financeira, destinado a alunos e professores dos anos finais ( 6º, 7º, 8º e 9º), da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Paracuru-CE, Ano Letivo 2023, conforme Termo de Referência/Parecer Técnico, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.