DOE 07/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº83/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº84/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 067/2022-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 16/01/2023 a 24/01/2023, concedendo-lhes o direito à 08 (oito) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº84/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº85/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 80/2023-CM, oriunda da Secretaria da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 12 a 15 de FEVEREIRO de 2023, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº85/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA CC Nº86/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 054/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 23/01/2023 a 28/01/2023, concedendo-lhes o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº86/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº87/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 72/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 25 a 28 de janeiro de 2023, concedendo-lhe o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023