DOE 07/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023 7
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº78/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAPHAEL FERNANDES PEREIRA |
Ten Cel PM | 799.963-1-9 | III | 24/01/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de Baturité/CE |
1/2 | 77,10 | * | 38,55 |
| ERIVELTO ROCHA GADELHA |
Ten Cel PM | 799.918-1-3 | III | 24/01/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de Baturité/CE |
1/2 | 77,10 | * | 38,55 |
| MARCIO NEY MOREIRA DA SILVA |
1º SGT PM | 799.778-1-0 | V | 24/01/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de Baturité/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
| JOE RICHARDSON DE SOUSA COSTA |
1º SGT PM | 799.961-1-4 | V | 24/01/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de Baturité/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
PORTARIA CC Nº79/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da CASA CIVIL, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº79/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| JOSÉ EUDES GOMES DE AGUIAR |
ST PM | 799.956-1-4 | V | 22/01/2023 a 23/01/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de Canindé/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| ANDRÉ LUIZ SOARES COSTA |
ST PM | 799.873-1-X | V | 22/01/2023 a 23/01/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de Canindé/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
| JOSÉ CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO FILHO |
3º SGT PM | 300.783-1-4 | V | 22/01/2023 a 23/01/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de Canindé/CE |
1 e 1/2 | 61,33 | * | 92,00 |
*** *** * PORTARIA CC Nº80/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da CASA CIVIL, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº80/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IRAN ROSA DA SILVA | CAP PM | 095.636-1-X | III | 28/01/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de PALHANO/CE |
1/2 | 77,10 | * | 38,55 |
| CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA |
3º SGT PM | 800.063-5-7 | V | 28/01/2023 | A serviço da Casa Militar no municipio de PALHANO/CE |
1/2 | 61,33 | * | 30,67 |
*** *** * PORTARIA CC Nº81/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor REGYS CAVALCANTE GIFONI e o Senhor JEAN EDSON DA SILVA CARNEIRO** como, respectivamente, Gestor e Fiscal dos Contratos nº 168/2018, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA- ETICE; nº 004/2021, firmado com a empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME; nº 044/2022, firmado com a empresa LUIZ FONSECA DE QUEIROZ; nº 072/2022, firmado com a empresa E. C. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; nº 079/2022, firmado com a empresa M V DA SILVA INFORMATICA; nº 097/2022, firmado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; nº 124/2022, firmado com a empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA; nº 134/2022, firmado com a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; e nº 135/2022, firmado com a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, todos a partir de 09 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA CC Nº82/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 059/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 25/01/2023 a 28/01/2023, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº82/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRESC.(%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lorena Lucia Araujo Vasconcelos |
Ten Cel PM | III | 25/01/23 a 28/01/23 |
FORTALEZA-CE/ BRASILIA-DF/ FORTALEZA-CE |
3 e 1/2 | 189,25 | 60% | 1.059,80 | 189,25 | 2.874,42 | 4.123,47 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº83/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 058/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 31/01/2023 a 05/02/2023, concedendo-lhes o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL