DOE 06/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
149
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº053/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº00015/2023, protocolado em 05 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) - Coordenação de Idiomas deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) ) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 28dia(s) do mês de fevereiro do ano de 2023 .
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº053/2023
| MAT. | NOME |
CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMENTO |
PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 000879 | JOSÉ HUGO COSTA MARTINS |
TÉCNICO LEGISLATIVO |
MESTRE | CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS SEMESTRES VI GRAMÁTICA INGLESA E CONVERSAÇÃO |
MARÇO | 36h/a | R$110,74 | R$3.986,64 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº054/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº00053/2023, protocolado em 11 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 28 dia(s) do mês de fevereiro do ano de 2023 .
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº054/2023
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 000690 | FRANCISCO SÁVIO BOTELHO OLIVEIRA |
TÉCNICO LEGISLATIVO |
ESPECIALISTA |
CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS (Semestres IV- e Inglês Instrumental I) |
V MARÇO |
36h/a | R$88,59 | R$3.189,24 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº55/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5.º da Resolução n.º 728, de 14 de outubro de 2021. RESOLVE Designar a Deputada JÔ FARIAS para a Coordenação-Geral do Programa Alcance na 1.ª e 2.ª Sessão Legislativa da 31.ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 1.º de março de 2023. Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº56/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Constituir os MEMBROS natos e suplentes, para compor o Conselho de Altos Estudos, na forma do art. 3.º da Resolução n.º 557, de 13 de setembro de 2007, alterada pela Resolução n.º 649, de 14 de Março de 2013, conforme relação abaixo:
| PRESIDENTE – DAVI DE RAIMUNDÃO | SUPLENTES | |
|---|---|---|
| MEMBRO – Guilherme Landim | Jeová Mota | |
| MEMBRO – Romeu Aldigueri | Marcos Sobreira | |
| MEMBRO – De Assis Diniz | Alysson Aguiar | |
| MEMBRO - Renato Roseno | Júlio César Filho | |
| MEMBRO – Firmo Camurça | Felipe Mota | |
| MEMBRO – Dra. Silvana | Marta Gonçalves | |
| MEMBRO - Leonardo Pinheiro | Fernando Hugo |
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 1.º de março de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº57/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9.º do Regimento Interno da Escola Superior do Parlamento Cearense, Resolução n.º 640, de 12 de abril de 2012. RESOLVE Designar a Deputada GABRIELLA AGUIAR para a Presidência e o Deputado RENATO ROSENO para Vice-Presidência da Escola Superior do Parlamento Cearense, denominada Universidade do Parlamento Cearense – Unipace, para a 1.ª e 2.ª Sessão Legislativa da 31.ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 1.º de março de 2023.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº58/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022. RESOLVE Designar a Deputada LIA GOMES Procuradora Especial da Mulher, e as DEPUTADAS Larissa Gaspar, Jô Farias e Emilia Pessoa, respectivamente 1.ª, 2.ª e 3.ª Procuradoras-Adjuntas na 1.ª e 2.ª Sessão Legislativa da 31.ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 1.º de março de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE