DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023 7

alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender a demanda da Casa Civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2023. Ênio José Gondim Guimarães

COORDENADORA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.0022**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos com equipamento em comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2023.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230084

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 842023, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2023.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230094

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00942023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Manipulação de Medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2023.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ; V - ENDEREÇO: Avenida das Nações Unidas, n° 14261, 29º andar, Vila Gertrudes - São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo nº 00982867/2023; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2023, do contrato de Seguro de vida de 117 (cento e dezessete) estagiários (POR DEMANDA); IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 1.189,32 (um mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas neste Termo ora aditado; XII - DATA: 06 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, Sérgio Dias Pestana e Soraya Soares Maegawa de Amorim, Representantes legais da CONTRATADA.

Josane Botelho Vieira Wirtzbiki

COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº146/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 17, 19 e 57, do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993 e art. 14, § 2º, da Lei nº 13.325, de 14 de julho de 2003, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 20.09.2022, através da PROMOÇÃO , os SERVIDORES lotados nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, relacionados no Anexo Único desta Portaria. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2023.

Aloisio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ÓRGÃO: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE CARREIRA DE AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº147/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57, do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993 e art. 14, § 1º, da Lei nº 13.325, de 14 de julho de 2003, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 20.09.2022, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES** lotados nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, relacionados no Anexo Único desta Portaria. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2023. Aloisio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0147/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ÓRGÃO: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE CARREIRA DE AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO