DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023

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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento do Recurso da Fase de Propostas Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública n° 20210002, de interesse da SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS SOB RESPONSABILIDADE DA SEINFRA., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise do recurso interposto tempestivamente pelo consórcio INFRA (ARCHITECTUS S/S e MODERA ENGENHARIA LTDA) , a Exma. Sra. Antônia Camily Gomes, Procuradora-Geral do Estado, acatou a decisão da Comissão Central de Concorrências, que ao conhecê-lo, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO , mantendo-se inalterado o resultado prolatado em sessão pública do dia 25 (novembro) de 2022, que classificou o consórcio COMOL / QUANTA / SMF (COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e SMF SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA) como vencedor, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC, conforme Parecer nº 1.152/2022, que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, o processamento do referido certame com o envio do resultado final à SEINFRA, para providências de estilo (homologação e adjudicação). A ata da sessão pública que divulgou esta decisão encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2023. Maria Betânia Saboia Costa

VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0399 2022 Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO é Serviço de REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS EM AMBIENTES DO DETRAN-SEDE, POSTOS DA CAPITAL E INTERIOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220026**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15932022, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SDA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas: Administrativas, Asseio e Conservação e Transporte da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2023.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220063

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1947/2022 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e combate parasitário de uso veterinário para a PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220113

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18702022, nº no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Transmissores de Pressão , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2023.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221050

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 1050/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE BIOLOGIA MOLECULAR , para constituir plataforma de análise diagnóstica de doenças de natureza GENÉTICA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2023.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221771

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 1771/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2023.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222178

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº2178/2022- Comprasnet, de interesse do HGCCO/ SESA, cujo OBJETO é Aquisição de MATERIAL (FERRAMENTAS) PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1682023 COMPRASNET, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é Serviço de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO , na forma de cartão eletrônico, magnéticos ou outros de tecnologia adequada, dotados de tecnologia apropriada e documentos de legitimação para aquisição de produtos