DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02369836/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA,Município de CAMOCIM/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0391-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sra. EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.096,80 (seis mil e noventa e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS,CONTRATADA-EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FIRMINO DA COSTA 02-NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01773757/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida a Rua Praça da Matriz, n° 666, Bairro Centro, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101.3369, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVODA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 , celebram o presente Contrato 09/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 25.740,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais), a pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039 .50000.0 - 7217 do OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVODA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01910363/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01, estabelecida a Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro: Centro, Município de Caucaia/CE, Telefone ( 85) 3101.3369, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0130-22 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687 – sala 07, Bairro: Aldeota, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0011/2023 e no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05731 e Termo de Participação nº 0011/2023 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE .. VALOR GLOBAL: R$ 113,00 (Cento e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO 2ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. Fortaleza 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02178992/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, estabelecida a Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: D E G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à Rua(Av) Senador Carlos Jereissati, nº 566, Bairro Jardim das Oliveiras, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9,10,13,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 50.457,70 (Cinquenta mil Quatrocentos cinquenta sete reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATANTE Daniel Guilherme Saunders Linhares CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ELISANGELA SOUSA DE SALES 2.VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00723675/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA,Município de SÃO BENEDITO/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-74,neste ato representada por seu Diretor(a) Escolar, Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: OPEN COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60,representado neste ato pela Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com