DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023

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fundamento na Carta Convite nº 01/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SÃO BENEDITO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 72.187,79 (Setenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Andrea Rufino da Silva,CONTRATADA-Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-PATRICIA RUFINO DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02104018/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82,neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,4,5,7,8,9,15,16,18,21,26,27 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 34.992,64 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121 .03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR,CONTRATADA-José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-IRISMAR DA SILVA LIMA 02-JOELMA ALVES SILVA. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02103860/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82,neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:10,12,13,19,20,25 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesdoart.23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 44.236,00 (Quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5520 0.1 - 2299 do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-IRISMAR DA SILVA LIMA 02-JOELMA ALVES SILVA. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01177917/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, estabelecida a Rua Presidente Castelo Branco, nº 110, Bairro centro , Município de Ipaumirim/CE, Telefone ( 88 ) 3567 1020, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora a Sra. Maria de Fátima Josué CONTRATADA: SILVIA HELENA AMORIM PINTO - EPP , inscrita no CNPJ sob Nº 07.735.758/0001-17, com sede à Av. Ilidio Sampaio - N° 964, Bairro: Centro, Município: Icó - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sílvia Helena Amorim Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A ESCOLA em favor da EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02490 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 27 Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE - Sílvia Helena Amorim Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02250650/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA,estabelecida a Avenida Aguanambi, nº 2479, Bairro Fátima, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 - 3693, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: D&G E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à Av Rogaciano Leite, n° 2791, complemento B, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 38.900,00 ( trinta e oito mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.52200.1-2299. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE - Daniel Guilherme Saunders Linhares, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR