DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023

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dias), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 129.655,50 (Cento e Vinte Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Sérgio Sampaio Moreira 2 - Maria Ifigênia de Sampaio Moreira, Fortaleza 09 de março de 2022.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02221103/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF F 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: M E S COMERCIAL E ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob N.° 27.896.340/000107, Município de Fortaleza/Ce - representado neste ato pelo(a) Sr. VILANIR CAVALCANTE FERREIRA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. Itens: 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.° 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (Três mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000. O - 32002. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA - VILANIR CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GORETE MARTINS FEITOSA 2 - JOSILENE ABREU DA SILVA, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00978215/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES BEZERRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 06.103.947/0001-04, representado neste ato pela Srª. Maria de Fátima Magalhães Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-1516-17-18-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0004 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.913,05 (Oito mil, novecentos e treze reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.1.5009100 000.0 798. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Maria de Fátima Magalhães Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2 - Hemanuelle Bezerra Nunes, Fortaleza 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02304904/2023

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, Município de Canindé - CE, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 09, 11, 14, 18, 21, 22, 24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.218,21 (Doze mil, duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA - Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - SHEILA DA SILVA FERNANDES, Fortaleza 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02193240/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF F 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob N.° 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. Itens: 1,2,3,4,5,6,8,9,11,12,15,17,18,19,20,22,25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alineá “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.° 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.576,90 (treze mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12. 362.433. 20114. 03. 339030. 50000. O - 32002. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA - ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSILENE ABREU DA SILVA 2 - MARIA GORETE MARTINS FEITOSA, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01056303/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.F.M DEP. ANTÔNIO LEITE TAVARES - CREDE 20 - Município de Barro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA CONTRATADA: D PEREIRA ROLIM COMERCIAL DE GAS , inscrita no CNPJ sob 41.243.303/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DENILTON PEREIRA ROLIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.F.M DEPUTADO ANTONIO LEITE TAVARES pertencente à jurisdição