DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023

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da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.467,48 (seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201 18.01.339030.50000.0 - 797 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA CONTRATADA - DENILTON PEREIRA ROLIM e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Lucia da Silva Vitorino 2 - Francisco Eder da Silva, Fortaleza 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00834159/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO - CREDE 11 - Município de JAGUARIBARA/CE inscrita no CNPJ/07.954.514/0203-12 neste ato representa da por seu(sua)COORDENADORA ESCOLAR (a) Geral, Sr.(a) LUCIANA AIRES DE SOUSA CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO LTDA , inscrita noCNPJsobNº45.929.248/0001-70 - Município JAGUARIBE, representa do neste ato pelo(a) Srª LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARAOPROGRAMADEMANUTENÇÃO BÁSICA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alInea”a”daLeino8.666/1993, Lei Complementar n o 137/2014, Decreto Estadual n o 31.543/2014 e Lei Federal n o 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n o 0002/2023 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.825,00 ( Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA AIRES DE SOUSA CONTRATADA - LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Odiene Diógenes da Silva 2 - Raimunda Aldilene Pimenta Bandeira, Fortaleza 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00813127/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS,Município de Mauriti/CE,inscrita no CNPJ/ 07954514/0568-56,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS CONTRATADA: T. TAVARES FELINTO E CIA. LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2017, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua Assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.985,75 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS,CONTRATADA-Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS 01-Mirelli Farias de Sousa 02-Expedito Andrade de Souza Neto. Fortaleza, 10 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01217315/2023

CONTRATANTE: O ESTADODO CEARÁ, através da SECRETARIADAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ESCOLADE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, ltapipoca-Ce, CEP: 625000- 000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: Empresa/Firma ZILFRANIO ALVES DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13, com sede à Rua João Araujo Teixeira, n° 195, Bairro Fazendinha, Município Itapipoca-CE, CEP:62.502-260 representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0004 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (Vinte mil, e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 – 5552. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - Contratante e ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- .Maria Rayane DosSantos Pires, 2- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa. - Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01116373/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA - CREDE 08 - Município de Itapiúna/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME , inscrita no CNPJ: 35.071.489/0001-77 – Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS , CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO RETORNÁVEL EM PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISITICAS FISICOQUIMICAS NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINIST. DA SAUDE, GARRAFAO 20.0 LITRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de