DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

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nada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “GIDEON DO FORRÓ”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI) e Centro de Referência e Assistência Social (CRAS)”, do(a) cantor(a)/grupo musical “GIDEON DO FORRÓ”, no dia 15 de fevereiro de 2023, no município de Aiuaba-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 01335911/2023 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, de titularidade da empresa Contratada, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.13.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Antônio Gideon dos Santos - CONTRATADA. Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 026/2023

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE CONTRATADA: EMPRESA IURI COUTINHO MENESES-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 16.568.188/0001-09, com sede na rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sl. 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Iuri Coutinho Meneses, brasileiro, portador do CPF nº 022.761.703-79, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “REITE”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração do Centro de Educação Infantil - CEI”, do(a) cantor(a)/grupo musical “REITE”, no dia 26 de fevereiro de 2023, no município de Taperuaba-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 02033498/2023 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.11.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Iuri Coutinho Meneses - CONTRATADA. Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.792, de 23 de Agosto de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Agosto de 2018, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO ANTONIO MARTINS BARBOSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo ETICEII integrante da Estrutura Organizacional da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de março de 2023.

Jose Valdeci Reboucas PRESIDENTE Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA CC 0004/2023-ETICE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.792 de 23 de Agosto de 2018, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO ANTONIO MARTINS BARBOSA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo ETICE-II, para ter exercício no(a), Diretoria de Relacionamento e Negócios, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de março de 2023. Jose Valdeci Reboucas PRESIDENTE Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino De Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2021 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, n° 220 – São João do Tauape – Fortaleza/CE, CEP: 60.130- 240;; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, n° 38 – Centro – Fortaleza/CE, CEP: 60.030- 970;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o art. 71 da Lei n° 13.303/16 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato 09/2021 por mais 12(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: de 30/03/2023 a 29/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 10 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE; Thiago de Moraes Leite - representante legal da contratada; Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - representante legal da contratada.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº001/2023 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 16.541, de 06 de abril de 2018, alterada pela Lei nº 17.863, de 30 de dezembro de 2021, e conforme Art. 4º § único do Decreto nº 32.877 de 12 de novembro de 2018, e ainda Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio à Representação Judicial do Estado – GDARJ, para os servidores integrantes do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, e conforme Portaria nº 010/2023, RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e percentual da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO À REPRESENTAÇÃO JUDICIAL – GDARJ, referente ao período avaliativo de 01 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com aplicação de proporcionalidade nos cálculos, aos SERVIDORES do GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado – APGE, da carreira de Técnico da Representação Judicial, Assistente da Representação Judicial e Auxiliar da Representação Judicial, relacionados no anexo desta Portaria. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.

Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2023, 09 DE FEVEREIRO DE 2023