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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/03/2023 · pág. 11

DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

11

Nº ORDEM NOME COMPLETO DO AGENTE PÚBLICO MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO %
12 Celsa Fernandes do Nascimento 087481.2.8 Assistente da Representação Judicial 45
13 Diva Araripe Bezerra 000530.2.3 Técnico da Representação Judicial 45
14 Francisca Selma Brito 100440.1.4 Assistente da Representação Judicial 45
15 Glória Pinto Lopes 405016.2.2 Assistente da Representação Judicial 45
16 Hercília Girão Nogueira 000215.1.2 Assistente da Representação Judicial 45
17 Joana D’Arc Correia Lima Soares 087491.2.4 Auxiliar da Representação Judicial 45
18 Luiz Gonzaga Pereira Lima Júnior 003239.2.6 Assistente da Representação Judicial 45
19 Maria Aldinês Mendes Batista
 053860.1.2 Assistente da Representação Judicial 45
20 Maria Ângela Martins Mendes Cavaleiro 096566.1.8 Técnico da Representação Judicial 45
21 Maria Auxiliadora Barbosa Gomes 090267.2.X Auxiliar da Representação Judicial 45
22 Maria Betânia Saboia Costa 100399.2.4 Técnico da Representação Judicial 45
23 Maria Braz Paula 031939.2.6 Auxiliar da Representação Judicial 45
24 Maria de Jesus Araujo Rocha 089589.2.0 Auxiliar da Representação Judicial 45
25 Maria do Socorro dos Santos Cavalcante 103481.1.0 Assistente da Representação Judicial 45
26 Maria Gorete de Oliveira Catunda Pinho 005027.2.3 Técnico da Representação Judicial 45
27 Maria José da Costa 200515.2.3 Assistente da Representação Judicial 45
28 Maria Lacerda Pereira Sampaio 002526.2.X Assistente da Representação Judicial 45
29 Maria Lídice Moreira Daltro Barreto 002876.2.8 Auxiliar da Representação Judicial 45
30 Maria Teresa Pitombeira Fernandes de Carvalho 000027.2.0 Técnico da Representação Judicial 45
31 Maria Valéria Ribeiro da Silva 001701.4.3 Auxiliar da Representação Judicial 45
32 Maria Vânia Pires Costa 096593.1.5 Técnico da Representação Judicial 45
33 Miguel Alves Filho 037371.1.X Assistente da Representação Judicial 45
34 Ricardo Jucá Martins 053906.1.3 Assistente da Representação Judicial 45
35 Romildo Aristides de Vasconcelos 097610.1.2 Auxiliar da Representação Judicial 45
36 Sônia Maria Sobreira Magalhães 053903.1.1 Assistente da Representação Judicial 45
37 Teresa Cristina da Silva 105118.1.X Assistente da Representação Judicial 45
38 Valter Luiz Ferreira de Oliveira 107849.1.3 Técnico da Representação Judicial 45
39 Vânia Maria Simões Rodrigues Teixeira 107766.1.9 Técnico da Representação Judicial 45
40 Rosa Maria Sousa de Almeida 100551.1.0 Assistente da Representação Judicial 45
41 Maria do Socorro Pinto Soares e Silva 200233.2.5 Assistente da Representação Judicial 45

PORTARIA Nº18/2023 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01331398/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 84-A da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art. 5º da Lei Complementar nº 69, de 10 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2008, a servidora DELENE THAÍS SOUSA PIMENTEL , ocupante do cargo de Procurador do Estado, Classe D, matrícula nº 300011-9-2, lotado nesta Procuradoria-Geral do Estado, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento base, referente ao Curso de Especialização em Direito Constitucional, vigência a partir de 03 de fevereiro de 2023. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº19/2023 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01330588/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 84-A da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art. 5º da Lei Complementar nº 69, de 10 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2008, ao servidor IAGO DIAS PORTO , ocupante do cargo de Procurador do Estado, Classe D, matrícula nº 300012-0-6, lotado nesta Procuradoria-Geral do Estado, GRATIFICAÇÃO** DE TITULAÇÃO de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento base, referente ao Curso de Especialização em Direito Ambiental, vigência a partir de 03 de fevereiro de 2023. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220027

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220027, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Serviço de monitoramento do sistema de distribuição e produção de água para consumo, compreendendo lavagem, limpeza e descontaminação do sistema de abastecimento do Terminal Portuário do Pecém , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23652022, até o dia 30/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220103 IG Nº1200087000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220103 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de conjunto de refeitório para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23352022, até o dia 30/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2023.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220902**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220902, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria Médico Cirurgião Pediátrico , para atender as necessidades da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 9022022, até o dia 30/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2023.

Simone Alencar Rocha

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220918

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220918, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria Médico Cirurgião Geral , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9182022, até o dia 30/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2023.

Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO