DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
25
| Nº | NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | VALOR DO AUXÍLIO | QTDE DIAS | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 37 | Maria Margaret de Paiva Bezerra Carrah | Auxiliar de Administração | 387530-1-0 | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 38 | Patrícia Maria Perdigão de Andrade | Datilógrafo | 093532-1-6 | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 39 | Paulo Sérgio de Sousa | Técnico Agropecuário | 092317-1-4 | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 40 | Pedro Elson de Carvalho | Técnico Agropecuário | 092319-1-9 | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 41 | Raimundo Ernandir Chaves | Assistente de Administração | 101969-1-4 | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 42 | Raimundo Nonato Marcelino da Silva | Auxiliar de Administração | 090978-1-3 | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 43 | Raimundo Torquato de Araújo | Técnico em Agropecuária | 090997-1-9 | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 44 | Rita Maria Barbosa da Silva | Auxiliar de Administração | 030038-1-7 | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 45 | Rosivânia Maria de Sousa | Auxiliar de Administração | 009707-1-9 | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 46 | Sérgio Aires de Brito | Técnico Agropecuário | 101972-1-X | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 47 | Soraia do Vale Lopes | Agente de Administração | 102706-1-8 | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 48 | Stephania Teles Gondim Viana | Agente de Administração | 101971-1-2 | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 49 | Sueli Mota Lima Gonçalves | Auxiliar de Administração | 387529-1-X | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 50 | Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes | Auxiliar de Administração | 090989-1-7 | 15,00 | 18 | 270,00 |
| 51 | Terezinha de Fátima Sousa Silva | Auxiliar de Serviços Gerais | 082767-1-4 | 15,00 | 18 | 270,00 |
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº032/2023
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 06.740.278/0001-81. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito , por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens : 01 (um) trator sobre rodas, agrícola, motor mínimo 3 cilindros, mínimo 104 CV, pneus traseiros 18 a 34 R1, capacidade de levante hidráulico mínima de 3.750KG e Plaina Agrícola, CHASSI: 5710664574 e tombamento: 53684 e valor estimado de R$ 356.333,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº. 05640490/2022, bem como no Parecer Jurídico N°. 0154/2023 da ASJUR/ SDA e, no que couber, na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO, com o Município de BARBALHA/CE, com vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE para dirimir questões surgidas na execução ou na interpretação do presente instrumento que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de março de 2023. SIGNATÁRIO: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário/SDA e GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito do Município de BARBALHA/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 15 de março de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº047/2023
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.956/0001-84. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito , por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens: 01 (um) trator sobre rodas, agrícola, motor mínimo 3 cilindros, mínimo 104 CV, pneus traseiros 18 a 34 R1, capacidade de levante hidráulico mínima de 3.750KG e Plaina Agrícola, CHASSI: 5710664049 e tombamento: 53002 e valor estimado de R$ 356.333,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº. 05181674/2022, bem como no Parecer Jurídico N°. 0169/2023 da ASJUR/ SDA e, no que couber, na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO, com o Município de ITAPAJÉ/CE, com vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE para dirimir questões surgidas na execução ou na interpretação do presente instrumento que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIO: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário/SDA e MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO Prefeito do Município de ITAPAJÉ/ CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza , 15 de março de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº059/2023
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.384.407/0001-09. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO , a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens: 01 (um) trator sobre rodas, agrícola, motor mínimo 3 cilindros, mínimo 104 CV, pneus traseiros 18 a 34 R1, capacidade de levante hidráulico mínima de 3.750KG e Plaina Agrícola, CHASSI: 5710664571 e tombamento: 53683 e valor estimado de R$ 356.333,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº. 05446031/2022, bem como no Parecer Jurídico N°. 0181/2023 da ASJUR/ SDA e, no que couber, na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO, com o Município de PACAJUS/CE, com vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE para dirimir questões surgidas na execução ou na interpretação do presente instrumento que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 16 de Março de 2023. SIGNATÁRIO: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário/SDA e BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO Prefeito do Município de PACAJUS/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza , 16 de março de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº069/2023
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.642/0001-83. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens: 01 (um) trator sobre rodas, agrícola, motor mínimo 3 cilindros, mínimo 104 CV, pneus traseiros 18 a 34 R1, capacidade de levante hidráulico mínima de 3.750KG e Plaina Agrícola, CHASSI: 5710664572 e tombamento: 53686 e valor estimado de R$ 356.333,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº. 04510100/2022, bem como no Parecer Jurídico N°. 0191/2023 da ASJUR/ SDA e, no que couber, na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO, com o Município de SENADOR SÁ/CE, com vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE para dirimir questões surgidas na execução ou na interpretação do presente instrumento que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 16 de março de 2023. SIGNATÁRIO: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário/SDA e JOSÉ MARTINS BARROS JUNIOR Prefeito do Município de SENADOR SÁ/CE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza/CE , 16 de março de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº074/2023
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 06.582.464/0001-30. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito , por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens : 01 (um) trator sobre rodas, agrícola, motor mínimo 3 cilindros, mínimo 104 CV, pneus traseiros 18 a 34 R1, capacidade de levante hidráulico mínima de 3.750KG e Plaina Agrícola, CHASSI: 5710665077 e tombamento: 53670 e valor estimado de R$ 356.333,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº. 04019024/2022, bem como no Parecer Jurídico N°. 0196/2023 da ASJUR/ SDA e, no que couber, na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO, com o Município de UMIRIM/CE, com vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das