DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 27

de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 6.859,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais) pagos em uma única vez. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa - Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE, Marcelo Luis Orticelli - Procurador da Contratada e André Luiz Marques - Procurador.

Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo 00324452/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula n° 9794329X, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 18 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo 00309038/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FILIPE FONTENELE OLIVEIRA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula n° 48037119, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 06 de fevereiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° 10961186/2022 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a portaria 496/2022 datada em 22 de novembro de 2022, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de janeiro de 2023, página 17, que autoriza a concessão de passagens terrestres, para os SERVIDORES da Coordenadoria da Diversidade e Inclusão Educacional, com a finalidade de participarem da Reunião Técnica com a Comissão Interinstitucional da Educação Escolar Indígena (CIEEI). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COFIN NÚMERO: 25/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.