DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01087861/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/016471, situada na Av: São Sebastião, nº 147, Bairro Quadra, no Município de Monsenhor Tabosa, CEP 63780-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr: Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: empresa JL DE FREITAS SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.650.900/0001-85, com sede à Rua Francisca de Assis Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção e reforma Predial - Serviço de reforma do laboratório de Informática II da EEMTI Governador Adauto Bezerra, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.171,74 (Doze mil, cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.500 00.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE e José Leonardo de Freitas Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cléa Teixeira Rodrigues, 2- Socorro Maria Marques de Souza. - Fortaleza, 08 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02225710/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida a Rua Francisco Sousa, nº131, Bairro Centro, Município de Granja/CE, Telefone (88) 3624-1290, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA: Empresa FORTE COMÉRCIO ALIMENTOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime de Assis Henrique, Nº 134, Centro, Amontada/CE, CEP nº 62.540-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o programa de alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o programa de alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 57.020,00 (Cinquenta e Sete Mil e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE e FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA FERNANDA PEREIRA, 2-FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. - Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01585403/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, estabelecida a a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: Empresa/Firma ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO , inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47, com sede à Rua Durval Barroso, nº 683, Bairro Fazendinha, Município Itapipoca-CE, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03781 e Termo de Participação nº 20230005 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE e Angelo Gomes de Araújo Neto - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 2- ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. - Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02226016/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida a Rua Francisco Sousa, nº131, Bairro Centro, Município de Granja/CE, Telefone (88) 3624-1290, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA: Empresa F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, Nº 272, Bairro Centro, Granja/CE, CEP nº 62.430-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 de Viproc nº 01256043/2023 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 55.012,50 (Cinquenta e Cinco Mil e Doze Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE e FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA FERNANDA PEREIRA, 2- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. - Fortaleza, 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01060475/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, estabelecida a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: Empresa/Firma Z R COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, nº 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca-Ce, CEP 62.501-065, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002