DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 51

FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.1.5009100 000.0 5615. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE e Camila de Sousa Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 2- ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. - Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01256043/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida a Rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, Município de Granja/CE, Telefone (88) 3624-1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA: Empresa EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, Nº 152, Centro, Granja/CE, CEP nº 62.430-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o programa de alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 de Viproc nº 01256043/2023 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 32.564,15 (Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Quinze Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE e EDSON GUILHEME DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA FERNANDA PEREIRA, 2- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA, - Fortaleza, 09* de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00878709/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, estabelecida a Rua Av Dr. Joaquim Fernandes, nº 95, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: Empresa/Firma AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua(Av) Norte Sul, nº 05, Bairro José Airton Machado, Município Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.433.20114.09.339030. 5000. 0–32476 do PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE e Amaurilio Joélio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 2- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. - Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01242050/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, estabelecida a Rua Trinta e um de março, N° 99, Bairro Centro, Município de Madalena ICE, Telefone (88)3442-1536, inscrita no CNPJ/MF 07.954.51410314-38 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: EmpresalFirma: MARIA GABRIELLA GOMES FERREIRA ME , inscrita no CNPJ sob n° 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins, no 2202, Bairro: Canindezinho, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços REPASSE PARA A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso li, cia Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 202310004 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: . 0 prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias,após a publicação no D.O.E. 4.2. 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.850,00 (Novo Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.32.433 .20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE e MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ITACIOLA MOTA PINHO, 2-FÁBIO MENDES DA SILVA. - Fortaleza, 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00927564/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES - CREDE 16 - Município de Iguatu/ CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.51/0799-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: M.DA.C FÉLIX -ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, Município ICÓ /CE, representado neste ato pela Sra. Maria da Conceição Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇO DE CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL , em favor da EEMTI MARIA DAUREA LOPES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , com fundamento na Carta Convite nº0005/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO, O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,40 (UM MIL E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0 2.33990039.1.5009100000.0 3815. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA - Maria da Conceição Félix e TESTEMUNHAS: 1 - Adriana Lima de Lavor 2 - Maria Paulino de Lima Barbosa, Fortaleza 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR