DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02224382/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA,Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Adaglene Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:04 ,06,08,09,14,19,20,22,26,34,35,36,37.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.843,80 ( Onze mil oitocentos e quarenta três reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO,CONTRATADA-Maria Adaglene Gomes e TESTEMUNHAS 01-Jaine Lara da Rocha 02-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01479972/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO GOVERNO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA, EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES,Município de QUIXADÁ/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR- ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/000135,representada neste ato pelo(a) Sr.(o) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 014/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2023 COEP Nº 2023/00358 e Termo de Participação 2023/014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXADÁ/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.20111.09.339039.1.5009100 000.0 -5629. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02222053/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros,Município de Abaiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: CICERO DANTAS FLORES ,CPF sob n.º 021.998.943-55. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Unidade Escolar EEMTI Belarmino Lins De Medeiros , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 (Trinta e Nove mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20121.01.339030.1.5009100000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Kátia Alves de Caldas,CONTRATADA-CICERO DANTAS FLORES e TESTEMUNHAS 01-Helder Cruz Fernandes 02-Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02221626/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros,Município de Abaiara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: MANOEL JOÃO DA SILVA ,CPF sob n.º 183.126.594-04. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Unidade Escolar EEMTI Belarmino Lins De Medeiros , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 19.750,20 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.1.5009100000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Kátia Alves de Caldas,CONTRATADA-MANOEL JOÃO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Helder Cruz Fernandes 02-Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01330090/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Ibaretama Ceará - inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: C.EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, Município - Crato - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02580 e Termo de Participação 20230006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA - CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, Fortaleza 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00879322/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/048918, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA