DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

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- ME , inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens, 2,3,4,7,8,9,11,12,14,15,20,21,24,25 & 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 46.801,99 (quarenta e seis mil, oitocentos e um reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1- 2299. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2 - GLAYDSON BRAGA E SILVA, Fortaleza 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01242743/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA,Município de São Gonçalo do Amarante/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02029 e Termo de Participação nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.425,00 (Um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nakeida Cristina de Castro Costa,CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-Lidiane Abreu de Oliveira 02-Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02291454/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16, Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: PH COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 47.771.581/0001 – 29,representada neste ato pela Sr° PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros de alimentação através da portaria da manutenção, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos IV e Anexo com discriminação que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações ,com fundamento na Carta Convite 04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra/Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 18.537,20 (dezoito mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 22100022.12.122 .211.20763.15.339030.50000.0 5452 11857. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Erenice dos Santos Barros,CONTRATADA-PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO e TESTEMUNHAS 01-ALYNE LUCAS DE OLIVEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02201803/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA,Município de Quixeramobim/CE ,inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME ,inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77,Representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, ITENS: 01, 04, 05, 10, 11, 19, 22, 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 17.629,32 ( DEZESSETE MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO,CONTRATADA-FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS 01-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 02-JOSE NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01270321/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA,Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, ITENS: 02, 03, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 70.365,69 ( SETENTA MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903 0.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE., 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438 PROGRAMA GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ( ÁGUA ADICIONADA DE SAIS GARRAFÃO DE 20 LITROS).. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO,CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 02-JOSE NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 08 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01909160/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL RONALDO CAMINHA BARBOSA,Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,repre-