DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
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PORTARIA Nº204/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, bem como a documentação constante no processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/02/2023 a 15/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| LUIZ ALDECI DIOGENES | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
| LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
PORTARIA Nº205/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/02/2023 a 15/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei Nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº205/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| DANILO DA COSTA GUIMARAES | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Morada Nova |
| FABIANO DIAS DA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Morada Nova |
*** *** * PORTARIA Nº206/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, bem como a documentação constante no processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES** DE EXAMES – LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/02/2023 a 15/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº206/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| JEAN CARLOS DA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Iguatu |
| JOSE RIBAMAR DUTRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Iguatu |
| JEFFTER BATISTA PAULINO | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Iguatu |
| JOSUE PEREIRA DA SILVA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Iguatu |
*** *** * PORTARIA Nº208/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, bem como a documentação constante no processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES** DE EXAMES – LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/02/2023 a 15/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADERSON SILVA ALCANTARA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
| GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
| JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
| JORGE LUCAS SANTANA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
| JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
| LUCAS XIMENES LIMA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
*** *** * PORTARIA Nº209/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação na cidade de Tauá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº209/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍ | ODO | QUANT. DIÁRIAS |
UNIT. | VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOHN VITOR CANUTO SOUSA | VISTORIADOR | V | TAUA/CE | 01/02/2023 à | 15/02/2023 | 14,5 | 61,33 | 889,29 | 889,29 |
| VALDERSON VIANA FRANÇA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | V | TAUA/CE | 01/02/2023 à | 15/02/2023 | 0,0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | R$ 889,29 |
*** *** * PORTARIA Nº210/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR com base na documentação constante no presente processo e, em especial, a designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), os SERVIDORES relacionados nos Anexos único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de exames de legislação,