DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
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concedendo-lhes diária(s) na forma do anexo, de acordo com o artigo 1º, “b”, § 1º, do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10, todos do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da seguinte dotação orçamentária desta Autarquia: verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 210/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | QUANT. DIÁRIAS |
UNIT. | VALOR | %ACRÉSCIMO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TIANGUA/CE | 01/02/2023 à 15/02/2023 |
14,5 | 61,33 | 0,00 | 0 | 0,00 |
| LUANA DA CONCEICAO DE BRITO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | TIANGUA/CE | 01/02/2023 à 15/02/2023 |
14,5 | 61,33 | 889,29 | 0 | 889,29 |
| TOTAL | R$ 889,29 |
*** *** * PORTARIA Nº213/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, bem como a documentação constante no processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES** DE EXAMES – ESPECIAL, durante o período de 01/02/2023 a 15/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº213/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE | Membro | 08 às 12 | Comissão Especial | Fortaleza |
| DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES | Coordenador | 08 às 12 | Comissão Especial | Fortaleza |
| JOSE ANTONIO DE SENA NETO | Membro | 08 às 12 | Comissão Especial | Fortaleza |
| MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS | Membro | 08 às 12 | Comissão Especial | Fortaleza |
| MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR | Presidente | 08 às 12 | Comissão Especial | Fortaleza |
| RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA | Suplente | 08 às 12 | Comissão Especial | Fortaleza |
PORTARIA Nº214/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/02/2023 a 15/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei Nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº214/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| JOSUE LOPES PEREIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
| MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
PORTARIA Nº216/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR com base na documentação constante no presente processo e, em especial, a designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), os SERVIDORES relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de exames de legislação, concedendo-lhes diária(s) na forma do anexo, de acordo com o artigo 1º, “b”, § 1º, do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10, todos do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da seguinte dotação orçamentária desta Autarquia: verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA 216/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | QUANT. DIÁRIAS |
UNIT. | VALOR | %ACRÉSCIMO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCAS GADELHA ANDRADE | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | FORTALEZA/CE | 01/02/2023 à 15/02/2023 |
14,5 | 61,33 | 889,29 | 0 | 889,29 |
| SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | FORTALEZA/CE | 01/02/2023 à 15/02/2023 |
14,5 | 61,33 | 889,29 | 0 | 889,29 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | FORTALEZA/CE | 01/02/2023 à 15/02/2023 |
14,5 | 61,33 | 889,29 | 0 | 889,29 |
| SAVIO DA SILVA PEREIRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | FORTALEZA/CE | 01/02/2023 à 15/02/2023 |
14,5 | 61,33 | 889,29 | 0 | 889,29 |
| TOTAL | R$ 3.557,16 |
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA 216/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANDERSON PRADO NANTES | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde | Fortaleza |
| ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Benfica/Manhã | Fortaleza |
| BRUNA BARBOSA CAVALCANTE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Benfica/Manhã | Fortaleza |
| DANIEL DA COSTA DAMASCENO | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde | Fortaleza |
| FELIPE PEREIRA ARAÚJO | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./São Geraldo/Tarde | Fortaleza |
| FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messejana/Manhã | Fortaleza |
| GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde | Fortaleza |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde | Fortaleza |
| JOÃO ANTÔNIO ALVES | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./São Geraldo/Tarde | Fortaleza |
| JOAO PEREIRA DA SILVA NETO | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messejana/Tarde | Fortaleza |
| LUCAS GADELHA ANDRADE | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar/Manhã | Fortaleza |
| LUCAS TAVARES LEANDRO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Manhã | Fortaleza |
| LUIS CASEMIRO NOGUEIRA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messejana/Tarde | Fortaleza |
| MAIANA MARINHO CAVALCANTE | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Tarde | Fortaleza |