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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/03/2023 · pág. 2

DOE 15/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023

2

Governador

ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Vice-Governadora

JADE AFONSO ROMERO

Casa Civil

MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado

RAFAEL MACHADO MORAES Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização

LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política

WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria das Cidades

JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Cultura

LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico

JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Diversidade

MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria dos Direitos Humanos

Secretaria da Infraestrutura

ANTÔNIO NEI DE SOUSA

Secretaria da Igualdade Racial

MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres

JADE AFONSO ROMERO Secretaria da Pesca e Aquicultura ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria do Planejamento e Gestão SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria dos Povos Indígenas

JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social

ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA

Secretaria dos Recursos Hídricos

MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria das Relações Internacionais

ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS

Secretaria da Saúde

TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria do Trabalho

Secretaria da Educação VLADYSON DA SILVA VIANA ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Turismo Secretaria do Esporte YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Secretaria da Fazenda de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

Nº MATRÍCULA NOME CARGO SÍMBOLO A PARTIR DA
12. 300015-8-3 Nilson Hebert Nunes Pontes Assessor Especial DNS-1 Data da publicação
13. 300014-4-3 Raquel Santiago de Carvalho Assessor Técnico I DNS-2 Data da publicação
14. 300014-3-5 Raissa Vianna Leitão Assessor Técnico I DNS-2 Data da publicação
15. 300014-5-1 Renato Monteiro Lima Assessor Técnico I DNS-2 Data da publicação
16. 300015-9-1 Suelen Sousa Bandeira de Melo Assessor Técnico I DNS-2 Data da publicação
17. 300016-0-5 Susana Lima Pires Pereira Assessor Técnico I DNS-2 Data dapublicação

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de março de 2023. Elmano de Freitas Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

PORTARIA CC Nº142/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora BEATRIZ RIBEIRO FERNANDES , matrícula nº 300.013-7-0, e a Senhora MARIA MAYARA DE AMORIM MARTINS, matrícula nº 300.014-3-5, respectivamente como Gestora e Fiscal dos Contratos elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 15 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de março de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

Nº CONTRATO/ANO

EMPRESA

050/2018 051/2018 (1197/2018) 060/2018 (1444/2018)

CAGECE COELCE COELCE