DOE 15/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023

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especificados de acordo com o contrato cliente de N°. 02362021 e contrato SOP de No. 04152021SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2023 À Comissão: 70024314 - MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de março de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO PROCESSO Nº02468907/2023

OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MANUTENÇÕES NA EEFM AUTON ARAGÃO, NO MUNICÍPIO DE IPÚ - CE LOCAL: IPU CERTIFICAMOS, que a Empresa ZONA NORTE , Empreiteira da Obra SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MANUTENÇÕES NA EEFM AUTON ARAGÃO, NO MUNICÍPIO DE IPÚ - CE, concluiu a contento em 20/01/2023 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de N°. 02372021 e contrato SOP de N°. 04142021SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 31 de Janeiro de 2023 À Comissão: 70024314 - MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA - Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de março de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

PROCESSO Nº02467722/2023

OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MANUTENÇÕES NA EEFM DELMIRO GOUVEIA, NO MUNICÍPIO DE IPU - CE LOCAL: IPU CERTIFICAMOS, que a Empresa ZONA NORTE , Empreiteira da Obra SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MANUTENÇÕES NA EEFM DELMIRO GOUVEIA, NO MUNICÍPIO DE IPU - CE, concluiu a contento em 20/01/2022 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de N°. 02362021 e contrato SOP de N°. 04152021SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 03 de Fevereiro de 2023 À Comissão: 70024314 - MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA - Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de março de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA CONJUNTA SESPORTE/SOP Nº001/2023 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhes confere o inciso III, do artigo 93, da Constituição Estadual e os incisos I e XIV do Art. 50 da Lei 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo estadual. CONSIDERANDO as atribuições institucionais contidas na Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que prevê as competências contidas em seu art 35, VI, acerca da incumbência de proceder à administração e à manutenção dos equipamentos esportivos do Estado e no art 46, IV, alínea “g” sobre a função de construir, remodelar e recuperar os equipamentos urbanos estaduais, atribuições, respectivamente, conferidas à Secretaria do Esporte e à Superintendência de Obras Publicas; CONSIDERANDO o recente serviço de implantação da grama do estádio Plácido Aderaldo Castelo, cuja intervenção assegurou a efetiva recuperação do campo e o conseqüente restabelecimento da resistência do gramado ao atrito havido durante os jogos. CONSIDERANDO, por fim, o teor da Súmula nº 473-STF, que consigna o principio da autotutela da Administração para rever, de oficio, seus próprios atos, com efeito ex nunc, por motivo de conveniência e oportunidade administrativas. RESOLVEM: Art. 1º Revogar os arts 1º e 3º da Portaria Conjunta SEJUV/SOP Nº001/2021 , que estabeleceram o intervalo mínimo de 48h (quarenta e oito) horas ininterruptas entre as competições realizadas no estádio Plácido Aderaldo Castelo. Art.2º As áreas de aquecimento dos atletas permanecem restritas especificamente ao setor externo do campo, mediante demarcação de espaço previamente definida pela direção do estádio, em observância às diretrizes emanadas pela Confederação Brasileira de Futebol, que definiu os critérios-padrão de uso do gramado para os administradores de estádios de futebol do país. Art 3º Esta portaria conjunta entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 13 de março de 2023. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2021 - PRÉ RESERVA Nº1216567

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 05.565.013/0001-21; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211; IV - CONTRATADA: ADDITIVE BRASIL – TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ., CNPJ nº 10.821.491/0001-95; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, 1701, Sala 806, Aldeota Fortaleza/CE, CEP: 60.170-251; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo nº 00166601/2023; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de março de 2023, bem como a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 635.217,12 (seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e dezessete reais e doze centavos) do Contrato Nº 019/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 635.217,12 (seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e dezessete reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o TERMO ADITIVO; XII - DATA: 09 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV e Luis Miguel Raposo Costa Manso - Representante Legal .

Bergson Gomes Bezerra

COORDENADOR JURÍDICO

Fortaleza/CE, 10 de março de 2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 001/2023/PRÉ-RESERVA:1209520

PROCESSO Nº: 00165516 / 2023 Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV OBJETO: A Contratação do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para a iluminação de baixa tensão das Vilas Olímpicas de Genibaú; Canindezinho; Messejana e Conjunto Ceará, todas na cidade de Fortaleza/CE, estando todos os equipamentos na competência da SEJUV. JUSTIFICATIVA: Pelo contrato atual vigente (nº 03.2018) estar em processo de término (15.03.2023), e visando dar continuidade aos trabalhos que são realizados nesses equipamentos, incentivando a dinâmica social no seio daquelas comunidades, contribuindo como um ambiente de esporte, lazer e socialização, se mostra necessário por todos os motivos expostos a celebração de um novo contrato com a empresa Concessionária responsável. Por fim, por todo o explanado é necessário a publicação da referida dispensa, a fim de que a Secretaria do Esporte possa regularizar a situação vigente. VALOR GLOBAL: R$ 51.696,00 ( cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.20530.03.33903900.2.1.759.70.1.3 - 1259 (FUNDEJ) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei n° 8.666/93. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ - COELCE/ENEL DISPENSA: Francisco Igor Almeida Rufino - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. RATIFICAÇÃO: Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE.

Bergson Gomes Bezerra ASSESSORIA JURÍDICA