DOE 14/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
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Enel. Enquadramento Tarifário - Solicitação de Ouvidoria 010.323.29320-19. Decisão pelo parcial provimento da reclamação nos termos do voto da Relatora. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROC/11690/2022: Transpryme. Renúncia de Permissão - Exclusão de Cooperado. Decisão pelo deferimento parcial do requerimento nos termos do voto do Relator. PADM/DEX/0021/2018: Arce. Elaboração de norma para emissão de passagem via internet para idosos, pessoas deficientes e demais gratuidades. Decisão pelo arquivamento do processo nos termos do voto do Relator. PCTR/CTR/0021/2016: Arce. Consulta para conveniência de resolução quanto a emissão de 2ª Via de Bilhetes Eletrônicos. Decisão pelo arquivamento do processo nos termos do voto do Relator. PCTR/CTR/0100/2018: Arce. Consulta sobre a Legalidade da Taxa de Conveniência na Venda de Passagens. Decisão pelo arquivamento do processo nos termos do voto do Relator. PROC/17684/2023: Sindiônibus. Alteração da Resolução Arce nº 14/2022. Decisão por aprovar a minuta da resolução e expedir a Resolução Arce nº 03/2023 nos termos do voto do Relator. OUTROS ASSUNTOS: O Conselho Diretor, resolveu suspender as férias do Conselheiro João Gabriel Laprovítera Rocha no dia 09 de fevereiro de 2023. O referido Conselho suspendeu, também, as férias do Conselheiro Rafael Sá, nessa reunião do dia 02.03.2023. À pedido dos Conselheiros Relatores e com a concordância do colegiado, os processos de nºs PROC/7924/2021, PROC/7937/2021, PROC 13084/2022, PROC/12154/2022, PROC/12801/2022 foram retirados da pauta de julgamentos para novo exame. A íntegra desta ata de reunião ordinária consta disponível em https://www.arce.ce.gov.br/download/atas. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023.
José Roberto Sales de Aguiar
ASSESSOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de Janeiro de 2023, da designação de KEYLA CHRISTINA ALBUQUERQUE VIANA , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de MARCELO DE SOUSA MONTEIRO , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de ANTONIO PAULO DA SILVA , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de KASSYO MODESTO DA SILVA , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de LARISSE MARIA FERREIRA MOREIRA , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de ANA LUIZA FELINTO CRUZ , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO ALMEIDA , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 28 de Fevereiro de 2023, da designação de DENISE ANDRADE ARAUJO , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL