DOE 13/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Ass. Social do Município de Granja/CE sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 23 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília) ,com a Abertura das Propostas no dia 23 de Março de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ Conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 13 de Março de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.23-PESEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Março de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 008.23-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de Central de Ar Condicionado 18.000 BTUS destinadas ao Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. INÍCIO DA SESSÃO: dia 24 de Março de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 10 de Março de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023 - SEINFRA/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 29 de Março de 2023 , na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 09/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção e implantação de 03 (Três) Areninhas nas Localidades do Cajueiro, Majorlândia e Quixaba. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 10 de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230303.05 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Contratada: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Márcio Damasceno Farias (CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230303.01 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230303.06 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – Contratada: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Marcos Paulo Marques Bezerra (CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230303.03 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230303.02 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230303.07 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto – Contratada: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais** (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC. Referente ao Projeto “Pavimentação da Avenida Euclides Augusto Ribeiro, na sede do Município de Graça – Ceará (Zona Urbana). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.