DOE 13/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230303.04 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/010323.01/SEINFRA – Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.27.01PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.01-PE-DIV, para a Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela da SEINFRA/CE nº 27.1 - Desonerada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CNPJ nº 29.093.349/0001-05 – Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Paula Evangelista (CONTRATANTE); Antonia de Maria Lopes de Morais (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 010.03/2023-TP – O Secretário de Infraestrutura da Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Abril de 2023, às 09h , na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 010.03/2023-TP, Critério de Julgamento será do Tipo: Técnica e Preço , com o seguinte Objeto: Contratação de Consultoria Especializada para realização de Auditoria Externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca - PRODESA , o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a quinta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado da Abertura das Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-020/2022- SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01(uma) mini areninha a ser construída no bairro Divino Espirito Santo, Zona Urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. A Comissão de Licitação comunica aos interessados, o resultado da fase de classificação das propostas comerciais das empresas habilitadas, deu-se da seguinte forma, Propostas Classificadas – 1º Lugar: Arcturo Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, Valor Global R$ 368.244,78, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais, setenta e oito centavos (proposta replanilhada através de correção de multiplicações – ver parecer técnico); 2º Lugar – Clezinaldo S. de Almeida Construções LTDA – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, valor global R$ 381.919,51; 3º Lugar - Limpaz Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, Valor Global R$ 390.937,72; 4º Lugar – Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, Valor Global R$ 408.130,67. A Comissão informa que, a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “B” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023, que tem por objeto é o Registro de Preço, que vigorará por 1(um) ano, para a contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Icapuí. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 23/03/2023, às 08h00min, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 23/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Joca Galdino, n° 125, Centro, CEP: 62.810-000, Icapuí - CE, pelo telefone: (88) 3432-1230 ou pelo email: [email protected], de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Icapuí - CE, 10 de março de 2023. Paulo José Emídio de Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2023.03.10.01. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.05.18.02, originária do Pregão Eletrônico nº 2022.04.08.1 - SRP da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE). Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa Thalita Vaneska de Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 43.225.643/0001-46, totalizando o valor de R$ 332.928,75 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 - Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Barbalha/CE, 10 de março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Processo Administrativo N° 2023.03.10.01, Ata de Registro de Precos N° 2022.05.18.02, Originária do Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.1 - SRP da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2023.03.10.01. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 18 de maio de 2022. Órgão Gerenciador: Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: Thalita Vaneska de Lima, vencedora junto aos Lotes 01 - Impressão digital e 02 - Inox e acrílico, valor global solicitado de R$ 332.928,75 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Assina pela adesão: Arodo de Castro Macêdo. Assina pela Licitante/Vencedora: Thalita Vaneska de Lima. Barbalha/CE, 10 de março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Rescisão do Contrato Oriundo da Tomada de Preços Nº 2021.01.28.07. TP.OBR. Primeiro Distratante: o Município de Campos Sales, através das Secretarias de Políticas para a Educação; Secretaria de Políticas para a Saúde; Secretaria de Obras e Urbanismo e Segunda Distratante: Serap – Serviços de Assessoria Pública e Privada LTDA. Objeto: contratação de prestação de serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas, captação de recursos financeiros firmados com os Governos Estadual e Federal junto a Secretarias diversas do Município de Campos Sales. Fundamentação Legal: inciso XII do art. 78 e inciso I do art. 79, da Lei n° 8.666/93. Signatários: Sra. Maria Gonçalves de Oliveira - Secretária de Políticas para a Educação; Regislane Maria Pereira Rocha Santos - Secretária de Políticas para a Saúde; Wanderson Costa Guedes - Secretário de Obras e Urbanismo e SERAP – Serviços de Assessoria Pública e Privada LTDA. Campos Sales - CE, 09 de Março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.01, que tem como objeto Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual Aquisição de Playground e Brinquedos para Parque Infantil, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba-CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/03/2023, até às 17h00min do dia 28/03/2023. Data de Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 10 de março de 2023. Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Chamamento N° 002/2023 - Processo de Nº 2023.03.02.02. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Nº. 002/2023 – Processo de Nº. 2023.03.02.02. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 03 de abril de 2023, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e dúvidas através do e-mail: [email protected]. Irauçuba/CE, 10 de março de 2023. Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação.