DOE 24/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA N°009/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso das atribuições que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao empregado FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA , Analista Assistente de TI, matrícula 915.1.0, lotado nesta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a importância de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), destinado a aquisição de materiais, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho n° .... A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 17 de março de 2023. José Valdeci Rebouças

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°010/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso das atribuições que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao empregado FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA , Analista Assistente de TI, matrícula 915.1.0, lotado nesta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a importância de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), destinado para uso exclusivo de serviços, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho n° ... .A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 17 de março de 2023.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº41/2023 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, e em conformidade com o art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, DOE de 16 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de ABRIL/2023.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 14 de março de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220045

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220045, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Colchão Laminado de Espuma Solteiro , Colchão de Espuma em Poliuretano Estrutura Simples Solteiro D-33, para o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24202022, até o dia 10/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220642

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220642 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuros e eventuais serviços de horas/ano, na área de fisioterapeuta , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6422022, até o dia 10/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

Alexandre Fontenele Bizerril

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220737

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220737, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria Médico Emergencista) . MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 7372022, até o dia 10/04/2023, às 08h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2023.

Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO