DOE 24/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023

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ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ) DISPENSA: DECLARADA EM 23 DE MARÇO DE 2023, POR JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) RATIFICAÇÃO: RATIFICADA EM 23 DE MARÇO DE 2023, POR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP);

Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 134, de 30 de junho de 2022, que publicou o CONVÊNIO DE Nº 317/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CRATO–CE. Onde se lê: O valor total do presente Convênio é de R$ 226.159,15 (duzentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e quinze centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 96.159,15 (noventa e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Leia-se: O valor total do presente Convênio é de R$ 222.742,28 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), Recursos do CONVENENTE: R$ 92.742,28 (noventa e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). Fortaleza, 21 de março de 2023.

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 142, de 12 de julho de 2022, que publicou o CONVÊNIO DE Nº 299/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. Onde se lê: O valor GLOBAL do presente Convênio é de R$ 164.146,18 (cento e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e dezoito centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 157.518,65 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 6.563,28 (seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). Leia-se: O valor total do presente Convênio é de R$ 164.146,18 (cento e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e dezoito centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 159.221,80 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 4.924,38 (quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). Fortaleza, 21 de março de 2023. Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0057/2018

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA – ME ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000032/2023-11-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 325.920,00 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 29 de maio de 2023, para terminar em 28 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições ; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Francisco Diego Aguiar de Meneses, Representante da Contratada . Jose Carlos Lima Asfor

DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Nº DO PROCESSO: 0850.000111/2023-93 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0001/2018

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 0001/2018-DJU-Cagece; II - OBJETO: prorrogação do prazo do Convênio em referência, por mais 12 (doze) meses; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; V - DATA E ASSINANTES: 24 de fevereiro de 2023; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Danilo Guimarães Tavares, Diretor Presidente da AFDC.

José Carlos Lima Asfor DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 31 de Março de 2023 , da designação de RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 15 de março de 2023.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 31 de Março de 2023, da designação de TAD ALVES BENICIO , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 15 de março de 2023.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 31 de Março de 2023, da designação de TARCISIO HILTER DE VASCONCELLOS FILHO , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 15 de março de 2023. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR